"1018889-60.2025.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 45 de 48

1. Defensoria Pública Do Estado De Minas Gerais (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 328560823

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0257424-85.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HC 1018889/MG (2025/0257424-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : LUCAS BARBOSA SOARES PINTO INTERESSADO : MIN… Ver mais

Processo nº 1015009-60.2025.8.26.0405

ID: 307175314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015009-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA WITOSZYNSKI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON ROGERIO LEITE SANTANA (OAB/SP 519.730)

Processo 1015009-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Antonia Witoszysnki Pereira, registrado civilmente como Maria Antonia Witoszynski Pereira - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. A inicial está formalmente … Ver mais

Processo nº 0001844-60.2025.8.26.0405

ID: 279945563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001844-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 0001844-60.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Via Pagseguro S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REA… Ver mais

Processo nº 1019374-60.2025.8.26.0405

ID: 325925656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1019374-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARIA DE FATIMA SOARES LADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RIBEIRO SOARES DE LADEIRA (OAB/SP 305.403)

Processo 1019374-60.2025.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Margarida Maria de Fatima Soares Ladeira - Vistos. Cuida-se de tutela cautelar em caráter antecedente ajuizada por Margarida Maria de Fátima Soares Ladeira em face de Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 4000475-60.2025.8.26.0405

ID: 292744645

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000475-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOS SANTOS MELO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000475-60.2025.8.26.0405/SP AUTOR : RENAN DOS SANTOS MELO FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB SP489824) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso… Ver mais

Processo nº 1013748-60.2025.8.26.0405

ID: 312986523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013748-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLA YASCARA DE JESUS OLIVEIRA JOSEFA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTIANE EMMANOELLI (OAB/SP 142.314)

Processo 1013748-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josefa de Jesus - - Carla Yascara de Jesus Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Defiro a tramitação prioritá… Ver mais

Processo nº 0800708-23.2019.8.10.0058

ID: 277109270

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800708-23.2019.8.10.0058

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

Acórdão (expediente)

Advogados:

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA 4.462) BRUNO DE LIMA MENDONCA (OAB/MA 5.769) ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES (OAB/MA 17.727) BRUNO ROCIO ROCHA (OAB/MA 14.608) MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA (OAB/MA 17.055)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800708-23.2019.8.10.0058 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª APELANTE/ 2º APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS II ADVOGADO(A): BRUNO ROCIO ROCHA OAB/MA 14.608 2ª APELANTE/ 1ª APELADA: CANOPUS… Ver mais

Processo nº 4001445-60.2025.8.26.0405

ID: 307406824

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001445-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COBSEG COBRANCAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB/SP 125.394)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001445-60.2025.8.26.0405/SP AUTOR : COBSEG COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB SP125394) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso IV, c.c. artigo 8º da Lei nº 9.0… Ver mais

Processo nº 1017822-60.2025.8.26.0405

ID: 307267692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017822-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

Processo 1017822-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruna Cristina dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, sendo excepcionado esse princípio apenas nas hipóteses ali expressamente previstas, como … Ver mais

Otácio Guedes Da Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332899347

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0464104-85.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OTáCIO GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0464104-85.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otácio Guedes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1018889-20.2022.8.26.0032/0001 Vara da Fazenda Pública Foro d… Ver mais

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