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Resultados para "1029713-06.2024.8.26.0602" – Página 45 de 48

Intimação
Processo 1000322-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.G.A. - - A.P.L.J. - - M.K.P.L. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS o que faço para: (1) reconhecer e dissolver a … Ver mais
ADV: Bruno Andrade Santana (OAB 503641/SP) Processo 1036115-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sugi & Yama Comércio Importação e Exportação de Ferragens e Ferramentas Ltda - Nº de Ordem: 2024/002391 Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora foi … Ver mais
ADV: Raphaela Maia Russi Franco (OAB 42178/PR), Tamara Cristine lourdes bark (OAB 84145/PR), Chede Abrão Mamedio Bark (OAB 84354/PR) Processo 0015869-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: União Brasileira de Faculdades - Unibf - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo… Ver mais
DESPACHO Nº 2203439-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Value Informações Cadastrais Eireli - Agravado: Banco Volkswagen S/A… Ver mais
Autos nº 0009870-02.2007.8.16.0035 1. Com relação à gratuidade processual, a Constituição Federal prevê que a parte deve comprovar efetiva insuficiência de recursos. Veja-se: Art. 5º, inciso LXXIV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Autos nº 0004356-38.2025.8.16.0035 Inicialmente, hei de ponderar que foram suficientemente claras as determinações de emenda no sentido de necessidade de regularização das procurações (movs. 19.1 e 24.1), sem qualquer margem para interpretação em sentido diverso. A parte demandante, contudo, se res… Ver mais
Processo 0007804-85.2025.8.26.0602 (processo principal 1027579-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Fatima Vicente - - Ana Lúcia Ribeiro Leão - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQ… Ver mais
Intimação
Processo 0021619-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1034078-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zilar Sforsin Neto - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e lega… Ver mais
Processo 1047949-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rosemeire Ferraz da Silva - Vistos. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios pa… Ver mais
Processo 1021856-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Cristhiane Reis de Jesus Ferreira - Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios pa… Ver mais
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