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Resultados para "1036135-57.2025.8.26.0506" – Página 45 de 46

Processo nº 1016153-57.2025.8.26.0506

ID: 297746186
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016153-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Carlos da Silva - Vistos os autos. Fls. 45: observo que a procuração acostada às fls. 18 não satisfaz as exigências contidas no item 2 da decisão de fls. 42, com relação à especificidade, posto que apta a … Ver mais
Intimação
Processo 1012370-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - S.T.G. - Shelvio Teixeira Gomes, representado(a) por seu(sua) genitor(a), ajuizou a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer em face da Fazenda Pública requerida, objetivando o cumprimento da obrigação… Ver mais
Processo 1036135-09.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denise de Freitas Soares - Vistos. 1) Fls. 49/52: Recebo os documentos como emenda à inicial. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificaç… Ver mais

Processo nº 1034195-57.2025.8.26.0506

ID: 328396461
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034195-57.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Dinamarca - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (tr… Ver mais

Processo nº 1027696-57.2025.8.26.0506

ID: 301072323
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027696-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alex Antônio de Carvalho - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. A parte autora alega não ter celebrado com a ré o contrato que ensejou os descontos in… Ver mais
Processo 1024786-57.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Marcos Paulo Rodrigues Neves de Oliveira - Vistos. Inicialmente determinada a emenda da petição inicial, tendo por fito a regularização da procuração ad judicia e da declaração de hipossuf… Ver mais

Processo nº 1019936-57.2025.8.26.0506

ID: 313059286
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019936-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Fernandes da Silva Resende - 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização por b… Ver mais

Processo nº 1020712-57.2025.8.26.0506

ID: 308772604
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020712-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nivaldo Aparecido Cripa - 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Cumpre apreciar o requerimento de tutela provisória de urgência em caráter antecedente, que cumula… Ver mais

Processo nº 1025659-57.2025.8.26.0506

ID: 292317716
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025659-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.J.S. - Vistos. 1. Confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo d… Ver mais
Processo 1027308-57.2025.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Indenização por erro judiciário - Associação dos Assistentes Judiciários do Estado de São Paulo - Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ainda em fase de recebimento, proposta por ASJUSP - Associação dos Assistentes Judiciários do Estado de São Pau… Ver mais
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