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Processo nº 1069495-86.2022.8.26.0053

ID: 333233811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069495-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SANTANDER DISTRIBUIDORA DE TíTULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO AZEVEDO SETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1069495-86.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Santander Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliarios S.a - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram …

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Processo nº 0018112-86.2022.8.26.0053

ID: 333787315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0018112-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLASSE ÚNICA DO KATETO INVESTIMENTO PRECATóRIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RITA LUISA SOARES D' URSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018112-86.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Acumulação de Cargos - Rita Luisa Soares D' Urso - Classe Única do Kateto Investimento Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios …

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Processo nº 1036224-36.2020.4.01.3400

ID: 313254166

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036224-36.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAL VICENTE DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JESUS JOSE ALVES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036224-36.2020.4.01.3400 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036224-36.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVAL VICENTE DE PAULO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESUS JOSE ALVES FERREIRA - DF34125 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0007636-86.2022.8.26.0053

ID: 303157521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007636-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES MARTINS VICENTINI IONE MACIEL JOãO BATISTA MACHADO VERISSIMO JORGE LUIZ TEIXEIRA JOSE ANTONIO SIMãO JOSé LUIZ ARCURI JOSE MARCOS BARBOSA MARIA DULCELINA DAS DORES PEREIRA MARILENE DE ARAUJO MARINA CAPELARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007636-86.2022.8.26.0053 (processo principal 0014343-90.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ione Maciel - - João Batista Machado Verissimo - - Jose Marcos Barbosa - -…

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Processo nº 0016851-86.2022.8.26.0053

ID: 304285428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016851-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LIANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016851-86.2022.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Liana Maria Carvalho de Oliveira - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados…

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Processo nº 0016851-86.2022.8.26.0053

ID: 304285442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016851-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SERAFIM LAURENTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016851-86.2022.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marlene Serafim Laurenti - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela pr…

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Processo nº 0016851-86.2022.8.26.0053

ID: 304285455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016851-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN ALARCON FERNANDES MANSANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016851-86.2022.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mirian Alarcon Fernandes Mansano - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados…

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Processo nº 0016851-86.2022.8.26.0053

ID: 304285477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016851-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ODETTI DE FREITAS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016851-86.2022.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Odetti de Freitas Gomes - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela pró…

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Processo nº 1062899-86.2022.8.26.0053

ID: 312988752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062899-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE WAGNER DE MELO COSTA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES CUNHA CARRETERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062899-86.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - JOSE WAGNER DE MELO COSTA SOUSA - Vistos. O valor da causa deve corresponder à pretensão pecuniária do au…

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Processo nº 1047282-86.2022.8.26.0053

ID: 291021305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047282-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TOPE PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047282-86.2022.8.26.0053 (apensado ao processo 1044557-27.2022.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Tope Participações Ltda. - Conforme asseverado na sentença c…

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