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Processo nº 1007164-42.2025.8.11.0001

ID: 260506075

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007164-42.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JONATHAN SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MT 28.722) DRIELLY LOUHANY ARRUDA GUIOT (OAB/MT 29.520) MARCELO OLIVEIRA KIESQUI (OAB/MT 28.708) DENILSON POST (OAB/MT 25.711)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1007164-42.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JONATHAN SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº… Ver mais

Luis Moraes De Sousa x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 298245771

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011238-42.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS MORAES DE SOUSA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

BRAGA VINICIUS PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/MT 19.652) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) GUSTAVO JOSE FARIAS (OAB/MT 30.477)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1011238-42.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LUIS MORAES DE SOUSA REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, movida por LUIS MORAES DE SOUSA, em face de ENERGISA MATO GROSSO – … Ver mais

Processo nº 1013007-07.2024.8.11.0006

ID: 327691756

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013007-07.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO PINTO DO NASCIMENTO JATOBÁ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAUROZAN CARDOSO SILVA (OAB/MT 18.725) EDSON BENEDITO RONDON FILHO (OAB/MT 24.468)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1013007-07.2024.8.11.0006. AUTOR(A): PAULO PINTO DO NASCIMENTO JATOBÁ REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Cuida-se de "AÇÃO DE COBRANÇA DE ABONO DE PERMAN… Ver mais

Processo nº 0800094-69.2021.8.10.0083

ID: 311026383

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800094-69.2021.8.10.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/MA 6.656) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800094-69.2021.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JEANE ROSE TAVEIRA MARQUES Advogados do… Ver mais

Processo nº 0800094-69.2021.8.10.0083

ID: 311033237

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800094-69.2021.8.10.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/MA 6.656) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369)

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Processo nº 0800094-69.2021.8.10.0083

ID: 311033254

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800094-69.2021.8.10.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/MA 6.656) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800094-69.2021.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JEANE ROSE TAVEIRA MARQUES Advogados do… Ver mais

Processo nº 0800094-69.2021.8.10.0083

ID: 311033265

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800094-69.2021.8.10.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/MA 6.656) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369)

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Processo nº 0800094-69.2021.8.10.0083

ID: 311033289

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800094-69.2021.8.10.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/MA 6.656) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800094-69.2021.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JEANE ROSE TAVEIRA MARQUES Advogados do… Ver mais

Processo nº 0800094-69.2021.8.10.0083

ID: 311033303

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CEDRAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800094-69.2021.8.10.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA (OAB/MA 21.358) RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA (OAB/MA 6.656) LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR (OAB/MA 7.701) FABIANO FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 7.699) FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB/MA 18.369)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800094-69.2021.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JEANE ROSE TAVEIRA MARQUES Advogados do… Ver mais

Processo nº 1011740-92.2024.8.11.0040

ID: 311322528

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011740-92.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DICK MANN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1011740-92.2024.8.11.0040. REQUERENTE: ROSELI DICK MANN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I - FUNDAM… Ver mais

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