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Resultados para "1036624-15.2024.8.26.0576" – Página 45 de 45

ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001570-05.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edvilson Antonio Martins - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da li… Ver mais
ADV: Renata Barros Gretzitz (OAB 132206/SP), João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001397-78.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliana Cristina Barbosa Silva - Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1002167-71.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cristina Souza de Lima Genachi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1001340-60.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexsandra Oliveira S Sanchez - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art… Ver mais
Processo 1002398-98.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciana Roberta Vellardi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355… Ver mais
Processo 1002419-74.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudia Bronetti Souza Laise - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art.… Ver mais

M. S. T. x B. T. B. De A. T.

ID: 324466594
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050980-15.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1041196-14.2024.8.26.0576) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.T. - B.T.B.A.T. - Vistos. 1- Inicialmente, advirto as partes, conforme requerido pelo próprio Ministério Público à fl. 460, de que a insistência em peticionar sem necessidad… Ver mais
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