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Processo nº 0027215-20.2022.8.26.0053

ID: 300999240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0027215-20.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB/SP 343.610)

Processo 0027215-20.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Auxiliadora Santana - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazend… Ver mais

Futura Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda x Município De Araras

ID: 292558430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004597-58.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ARARAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE PAULO DEON DO CARMO (OAB/SP 194.653) CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA (OAB/SP 339.619)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004597-58.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - Apelado:… Ver mais

Associação Brasileira De Usuários De Rodovias Sob Concessão - Usuvias x Concessionária Do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. e outros

ID: 314795355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1054345-65.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE USUáRIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSãO - USUVIAS

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A. ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO JOSÉ CURY (OAB/SP 154.351) LANNARA CAVALCANTE NUNES (OAB/PI 14.496) RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB/SP 374.219) MARCIO LUIZ HENRIQUES (OAB/SP 239.983)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054345-65.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação Brasileira de Usuários de Rodovias Sob Concessão - U… Ver mais

Processo nº 1002259-20.2022.8.26.0053

ID: 304179665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002259-20.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SUCASAS NEGRAO ALESSANDRA BADREDDINE APARECIDA DOS SANTOS CLAUDINEY ALVES DA SILVA DELIA MERCADO DOS SANTOS DINALVA DE OLIVEIRA SOARES DIVA DE SOUZA BARTOLO EVA FABIANA ANGELO SENDIN FERNANDA GIORDANO GUILHERME FRANCISCO MENDES CERRUTI IVAN HONG JUN KOH JUNICHI YOSHIMURA MARIA ANGELICA JANUARIO DOS REIS RODRIGUES MARTHA MUNIZ PAULO HENRIQUE FERREIRA REGINA CELIA GARCIA AMOEDO SABBAG ROSILENE BATISTA DA SILVA SIDNEI TAVARES DE LIMA VALDENORA FELICIANO DE SOUZA VALQUIRIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB/SP 255.169) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 1002259-20.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Angelica Januario dos Reis Rodrigues - - Martha Muniz - - Ivan Hong Jun Koh - - Junichi Yoshim… Ver mais

Processo nº 0036042-20.2022.8.26.0053

ID: 301322285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036042-20.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DE FATIMA MACHADO ALVES ANA PAULA BUENO ANTUNES CLAUDIA MARIA SANTOS EDNILSON MARINO FURLAN DE SA ELISABETH LUISA MANOEL CRUVINEL MOURA ESTER CARNEIRO DA SILVA FABIO HENRIQUE BARBOZA FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZES IVETE PAES DE ARAúJO JOSé ANTONIO MARQUES LIRIA DE FATIMA VIEIRA CAVALHEIRO LUIS ANTONIO CANO MARIA DA PENHA NEVES DE SOUSA MARIA REGINA MARCONATTO FIORIN MARIA SONIA DA SILVA MARISA ELENA DE CAMARGO MARLY BERNADETE FRANCISCATTO BERNARDES MAURíCIO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR MEIRE MIDORI OMURA BITTENCOURT MERCIA PARETTI CARVALHO MONICA MARIA BLOTTA ALVES NILCE MARIA BEZZON PEREIRA RITA DE CáSSIA DE OLIVEIRA CARREIRA ROSINéA RITA SIQUEIRA DE ALMEIDA SANDRA REGINA DO NASCIMENTO FERRAO SUELI APARECIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDOVAL FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 58.283) RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB/SP 126.465) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB/SP 329.796) LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB/SP 344.044) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0036042-20.2022.8.26.0053 (processo principal 0617467-03.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fabio Henrique Barboza - - Maria da Penha Neves de Sousa - - Luis Antonio Cano - - José Antonio Marques - - Ivete Paes de Araújo - - Francisca das Chagas Menez… Ver mais

Processo nº 0031774-20.2022.8.26.0053

ID: 278804421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031774-20.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELICA BRANCALHãO BERBEL ANGELO CICERO DE ALMEIDA ARISTIDES FERREIRA AUTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA BENEDITA APARECIDA RIBEIRO GOMES CELIA LUIS DOS SANTOS CELIA REGINA CASAGRANDE E SILVA CLEUSA TERESINHA FANELLI SILVERIO CLEUZA MANZOLA FERREIRA CREUSA VIEIRA SIMONETTI EDINALVA BARBOSA YAMAMOTO ELISA MARINHO DE OLIVEIRA JOSE TEIXEIRA PINTO SOBRINHO JUSSARA DA COSTA ARANTES LOURECY MOREIRA DA SILVA ALVES MARCOS JOSE GARINO MARIA ALAIDE FORLEVEZI SANTAREM MARIA AMELIA SARTORI MARIN MARIA APARECIDA BORTHOLUCCI ANDEM MARIA APARECIDA DE QUEIROZ MANELLA MARIA CARNEIRO AMORIN MARIA CELIA DE ALVARENGA OLIVEIRA MARIA DIVANIR GRANDIZOLI FERREIRA MARIA THEREZA JORDãO DE PAIVA NEIDE MARTINS GREGHI RENE ANTONIO WOLF SIRLEY APPARECIDA JORDãO WOLF TERESINHA PUPULIN VERA LUCIA DOS SANTOS VERA LUCIA VADILLETTI DE OLIVEIRA ZELINDA MONTEIRO ARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001)

ADV: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0031774-20.2022.8.26.0053 - C… Ver mais

Mercury Industria E Comercio Ltda x Estado De São Paulo

ID: 277518645

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058272-79.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MERCURY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB/SP 150.501) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058272-79.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mercury Industria e Comercio Ltda - Apelado: Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 0008300-20.2022.8.26.0053

ID: 326555171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008300-20.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL MARINHO DA SILVA ADRIANA AYRES RAMOS ANDREA LUCIA FRANCO DE LIMA LICASTRO MARTINS ANTONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS APARECIDA SUELI DE LIMA VERDE CELIA ALBINA DE SOUZA PARDINHO DELFINA AZECENA CASTRO BLANCO PYTEL DENISE VENTURI ELFRIDE MARIA ALVES GEIZA CONICELLO JAIRO BATISTA LOURENçO JESSé ALVES CORDEIRO JOSé AUGUSTO DO NASCIMENTO JOSEFINA CAMPOS DE JESUS JURANDYR BEZERRA DE FREITAS MARIA DE FATIMA FERREIRA MARIA INêS CHERUBIM DA SILVA MARIANGELA NEGRIN CASSIOLATO MARLENE RAMOS DE OLIVEIRA MARLI APARECIDA SCALON VIANNA MILTON PEREZ VICENTE OLGA JACYNOWICZ PAULO SERGIO AYRES RAMOS REGINA HELENA MAGALHãES DE PAULA LUIZ ROSANGELA SANTOS TRIGO MANZO SANDRA REGINA ARAúJO SANTOS PIRES SôNIA FIRMINO DE SOUZA SUELI SOUZA DOMINGOS VALDELINA DIAS GONçALVES VERA LUCIA DA SILVA AVELAR WALDELICE PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DOMINGUES PINTO DIAS (OAB/SP 466.853) LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 173.273) LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB/SP 344.793) ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552) AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB/SP 65.444)

Processo 0008300-20.2022.8.26.0053 (processo principal 0021102-07.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sueli Souza Domingos - - Milton Perez Vicente - - Olga Jacynowicz - - Regina Helena Magalhães de Paula Luiz… Ver mais

Processo nº 1075009-20.2022.8.26.0053

ID: 331702347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1075009-20.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA COSTA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

Processo 1075009-20.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ana Lucia Costa Chagas - Vistos. Fixo honorários em percentual mínimo, nos termos dos incisos do §3º do artigo 85 do Diploma Processual Civil sobre os créditos recebíveis por meio de requisição… Ver mais

Processo nº 1036791-28.2024.4.01.3400

ID: 297755342

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036791-28.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDEIR TARGINO BORGES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CRISTIANE RODRIGUES XAVIER (OAB/DF 62.154)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036791-28.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDEIR TARGINO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE… Ver mais

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