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Resultados para "1502192-04.2025.8.26.0405" – Página 45 de 47

Intimação
Processo 1010208-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Af Bastianon Izidoro - Me - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de condenar a requerida ao pagamento do valor de … Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gerlan Souza da Silva (OAB 524043/SP) Processo 1004873-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helena Rodrigues - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Cinaap - Circ. Nac. de Assist. dos Aposentados e Pen… Ver mais

Processo nº 1012536-04.2025.8.26.0405

ID: 279774655
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Leonardo Ferres da Silva Ribeiro (OAB 146319/SP) Processo 1012536-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Pereira Gomes Pinho, Romulo Santos Ribeiro - 1. Anoto o correto recolhimento das custas iniciais (fls. 15/19). 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual … Ver mais

Processo nº 1016125-04.2025.8.26.0405

ID: 304350903
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016125-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaime Koliz - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A dec… Ver mais
Intimação
Processo 0005967-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1009141-38.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Roberto da Silva - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, não é possível… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001203-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : EVANDRO FERREIRA FRANCA ADVOGADO(A) : ADRIANE GONÇALVES DE MORAES (OAB RS132366) AUTOR : JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANE GONÇALVES DE MORAES (OAB RS132366) AUTOR : GABRIAN DE SOUZA PEREIRA VENDITTI ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 4001106-04.2025.8.26.0405

ID: 295160680
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001106-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : STEFANI RODRIGUES RAMOS ADVOGADO(A) : PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB SP314407) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito fundada em ausência de relação comercial, com pedido de exclusão do nome da… Ver mais
Processo 1012827-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Alves Rocha & Cia Ltda - Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Trata-se de ação fundada em contrato de representação comercial celebrado entre as partes. An… Ver mais

Processo nº 1020199-04.2025.8.26.0405

ID: 328177352
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020199-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cleudo Quintelo da Silva - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado… Ver mais

Processo nº 1018162-04.2025.8.26.0405

ID: 309654510
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018162-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Antunes Álvares Dias. - Vistos. Adriana Antunes Alvares ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face de Samedil - Serviços de Atendimento Médico S/A (Medsênior São Pau… Ver mais
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