"5003199-40.2023.4.04.7129" - Resultados da Busca – Página 45 de 55

Processo nº 5003199-34.2024.8.21.0101

ID: 325473756

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003199-34.2024.8.21.0101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MATTOS DOS SANTOS MIRIAM ALICE FRANTZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB/RS 79.073) RAFAEL PAIVA NUNES (OAB/RS 85.908)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003199-34.2024.8.21.0101/RS AUTOR : MIRIAM ALICE FRANTZ ADVOGADO(A) : DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) ADVOGADO(A) : RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) AUTOR : ALEXANDRE MATTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA FILTER FRIEDRICH (OAB RS079073) ADVOGADO(A) : RAFAEL … Ver mais

Processo nº 5003199-44.2025.4.03.6338

ID: 329265550

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003199-44.2025.4.03.6338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB/SP 283.562)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003199-44.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: MARIA APARECIDA ROSA Advogado do(a) AUTOR: LUCIO MARQUES FERREIRA - SP283562 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5003199-67.2025.4.03.6201

ID: 257848981

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003199-67.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAARA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ AUGUSTO GARCIA (OAB/MS 7.794)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5003199-67.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAARA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ AUGUSTO GARCIA - MS7794 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE… Ver mais

Luzimara Lelis Ribeiro x Cemig Geracao E Transmissao S.A

ID: 334152160

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003199-75.2025.8.13.0342

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIMARA LELIS RIBEIRO

Polo Passivo:

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Intimação

Advogados:

GABRIEL RIBEIRO SANTOS (OAB/MG 235.637) ALESSANDRO FERNANDES BRAGA (OAB/MG 72.065)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5003199-75.2025.8.13.0342 … Ver mais

Processo nº 5003199-67.2022.4.04.7002

ID: 334760523

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003199-67.2022.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CORREIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REBECA CAROLINA SCAVENIO ARCE (OAB/PR 107.751)

Apelação Cível Nº 5003199-67.2022.4.04.7002/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : JULIO CESAR CORREIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : REBECA CAROLINA SCAVENIO ARCE (OAB PR107751) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MILITAR. TRANSFERÊNCIA DE LOCALIDADE. AJUDA DE CUST… Ver mais

Processo nº 5003199-16.2021.4.03.6328

ID: 309766830

Tribunal: TRF3 Órgão: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003199-16.2021.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MIOLA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SEBASTIAO DA SILVA (OAB/SP 351.680) ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB/SP 170.780)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003199-16.2021.4.03.6328 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA MIOLA Advogados do(a) RECORRENTE: ROSINALDO APARECIDO RAM… Ver mais

Processo nº 5003199-16.2021.4.03.6328

ID: 309758619

Tribunal: TRF3 Órgão: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003199-16.2021.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MIOLA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SEBASTIAO DA SILVA (OAB/SP 351.680) ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB/SP 170.780)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003199-16.2021.4.03.6328 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA MIOLA Advogados do(a) RECORRENTE: ROSINALDO APARECIDO RAM… Ver mais

Processo nº 5003199-97.2024.4.02.5112

ID: 294978779

Tribunal: TRF2 Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003199-97.2024.4.02.5112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA TAVARES PAINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB/RJ 133.703)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003199-97.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : MARIA LUIZA TAVARES PAINS ADVOGADO(A) : VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, proposta por MARIA LUIZA TAVARES PAINS em face do I… Ver mais

Regina Apolinario x Banco Agibank S.A

ID: 318853981

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003199-54.2023.8.13.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REGINA APOLINARIO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MG 166.299) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PATRICIA BARBOSA COSTA (OAB/MG 185.526)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 5003199-54.2023.8.13.0210 C… Ver mais

Laureci Dos Santos Reboita x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 331503068

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003199-28.2022.8.21.2001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LAURECI DOS SANTOS REBOITA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

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Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) VAGNER DA MOTTA DORNELES (OAB/RS 70.654)

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par… Ver mais

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