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Processo nº 5003967-22.2025.8.24.0139

ID: 333715235

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-22.2025.8.24.0139

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SERAFIM MANOEL GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SC 63.392) FABIOLA SERPA (OAB/SC 63.423) BARBARA PEDRON (OAB/SC 58.279)

Procedimento Comum Cível Nº 5003967-22.2025.8.24.0139/SC AUTOR : SERAFIM MANOEL GARCIA ADVOGADO(A) : BARBARA PEDRON (OAB SC058279) ADVOGADO(A) : FABIOLA SERPA (OAB SC063423) ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB SC063392) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação acidentária de concessão de ben… Ver mais

Processo nº 5003967-25.2024.8.24.0505

ID: 324623776

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003967-25.2024.8.24.0505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAUA FELIPE DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAREN ALICE DE SOUZA HERNANDEZ FREITAS (OAB/SC 22.698)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5003967-25.2024.8.24.0505/SC APELANTE : CAUA FELIPE DOS SANTOS DIAS (RÉU) ADVOGADO(A) : KAREN ALICE DE SOUZA HERNANDEZ FREITAS (OAB SC022698) DESPACHO/DECISÃO Caua Felipe dos Santos Dias interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Co… Ver mais

Processo nº 5003967-77.2017.4.03.6102

ID: 324977697

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-77.2017.4.03.6102

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY JOSE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON MACHADO MENDONCA (OAB/SP 252.280) FERNANDO CALURA TIEPOLO (OAB/SP 208.643) RICARDO PADILHA SALDANHA (OAB/SP 342.088)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003967-77.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: WANDERLEY JOSE DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ROBSON MACHADO MENDONCA - SP252280 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Wanderley José de Andrade, qualificado… Ver mais

Processo nº 5003967-05.2025.4.03.6100

ID: 261502151

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003967-05.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JANI-KING DO BRASIL SERVICOS E FRANQUIAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB/SP 418.445)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003967-05.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JANI-KING DO BRASIL SERVICOS E FRANQUIAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GERCINO CAETANO CINTRA NETO - SP418445 IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DE SÃO PAULO - SP, DELEGADO… Ver mais

Processo nº 5031101-84.2025.4.04.7100

ID: 333330684

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031101-84.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON OLIVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANA CECCONELLO (OAB/RS 70.453)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5031101-84.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : EVERSON OLIVIER ADVOGADO(A) : GIOVANA CECCONELLO (OAB RS070453) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por EVERSON OLIVIER em face de ato atribuído ao PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DO EXAME DE ORDEM… Ver mais

Processo nº 5003967-35.2022.4.03.6318

ID: 319421533

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-35.2022.4.03.6318

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE (OAB/SP 241.055)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003967-35.2022.4.03.6318 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE - SP241055 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos te… Ver mais

Processo nº 5003967-30.2024.4.03.6103

ID: 329290291

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003967-30.2024.4.03.6103

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PROPORTO BRASIL OPERACOES PORTUARIAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB/SP 312.970)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003967-30.2024.4.03.6103 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: PROPORTO BRASIL OPERACOES PORTUARIAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970-A APELADO: DELEGADO DA R… Ver mais

Processo nº 5010238-83.2025.4.04.7108

ID: 330742042

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010238-83.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA GABRIELE MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALDA GABRIELI ALVES BILHAR (OAB/RS 131.140)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010238-83.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : NATHALIA GABRIELE MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALDA GABRIELI ALVES BILHAR (OAB RS131140) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante objetiva a concessão de medida liminar para que seja anulada a prova Prá… Ver mais

Processo nº 5044497-31.2025.4.04.7100

ID: 333688190

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5044497-31.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO GUINZELLI (OAB/RS 117.971) ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO (OAB/RS 94.338)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5044497-31.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LETICIA DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIO GUINZELLI (OAB RS117971) ADVOGADO(A) : ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO (OAB RS094338) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança no qual a impetrante objetiva a concessão de medida liminar para … Ver mais

Genair Eduardo De Araujo x Banco Crefisa S.A.

ID: 311843663

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-88.2025.8.13.0313

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GENAIR EDUARDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S.A.

Intimação

Advogados:

KETLYN ALMEIDA OTONI (OAB/MG 223.547) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) MARCELO OTONI RIBEIRO (OAB/MG 135.407)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5003967-88.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

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