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Processo nº 5037587-85.2025.4.04.7100

ID: 314249457

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5037587-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JURACI MARIA ROSSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARICE FATIMA FERREIRA MARINHEIRO (OAB/RS 23.257) PAULA BLOISE BORBA (OAB/RS 71.386)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5037587-85.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : JURACI MARIA ROSSO ADVOGADO(A) : CLARICE FATIMA FERREIRA MARINHEIRO (OAB RS023257) ADVOGADO(A) : PAULA BLOISE BORBA (OAB RS071386) DESPACHO/DECISÃO Recebo estes embargos de terceiro. Suspendo o curso da execução fiscal n. 5009998022… Ver mais

Processo nº 5033125-85.2025.4.04.7100

ID: 293070461

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033125-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELBERTO LOPES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELE CAROLINE DE SOUZA (OAB/SP 400.528) GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 358.924)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033125-85.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : HELBERTO LOPES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELE CAROLINE DE SOUZA (OAB SP400528) ADVOGADO(A) : GUSTAVO TORRES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP358924) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça, tendo em vista a declar… Ver mais

Processo nº 5040982-85.2025.4.04.7100

ID: 329061437

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040982-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB/RS 56.251) FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB/RS 55.043)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040982-85.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : PERTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO FREITAS LUBISCO (OAB RS056251) ADVOGADO(A) : FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB RS055043) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por PERTE DISTRIBUIDORA … Ver mais

Processo nº 5001018-85.2025.4.04.7100

ID: 331818633

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001018-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DALMO DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001018-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DALMO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO 1. Das provas: 1.1 01/03/1997 a 12/09/2001 - ELEVA ALIMENTOS S/A (INCORPORADA PELA BRF S/A) Em face das informações prestadas no evento 1, EMAIL8 , verifica-se que fo… Ver mais

Processo nº 5044183-85.2025.4.04.7100

ID: 333810858

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044183-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARI BRIAO BARCELLOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044183-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ROSEMARI BRIAO BARCELLOS ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, e… Ver mais

Processo nº 5007129-85.2025.4.04.7100

ID: 334522165

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007129-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAICON CORTES GOMES (OAB/ES 16.988)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007129-85.2025.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Em virtude das informações contraditórias nos autos e da necessidade de saneamento do processo para a correta elucidação dos fatos e anál… Ver mais

Processo nº 5021000-60.2024.8.08.0024

ID: 294519935

Tribunal: TJES Órgão: 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-60.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BUFFON LIUTTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VAGNER SIMPLICIO (OAB/ES 29.716)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021000-60.2024.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RICARDO BUFFON LIUTTI APELADO: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO E ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IASES e outros RELATOR(A): ____________________________________________… Ver mais

Antonio Luiz Barcelos Vieira x Rogerio Novaes Estrazulas e outros

ID: 291865274

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ BARCELOS VIEIRA

Polo Passivo:

ROGERIO NOVAES ESTRAZULAS SYLVIO EDUARDO MOREIRA ESTRAZULAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DUARTE (OAB/RS 26.101) JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB/RS 73.130) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB/RS 42.220)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021000-94.2023.8.21.0004/RS AUTOR : ANTONIO LUIZ BARCELOS VIEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101) ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130) RÉU : SYLVIO EDUARDO MOREIRA ESTRAZULAS ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) RÉ… Ver mais

Processo nº 5006159-85.2025.4.04.7100

ID: 304796712

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006159-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EGYDIO FERNANDES MAGLIA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CANDIDA FASSINI DACROCE (OAB/RS 47.970)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006159-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EGYDIO FERNANDES MAGLIA NETO ADVOGADO(A) : CANDIDA FASSINI DACROCE (OAB RS047970) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais

Processo nº 5019448-85.2025.4.04.7100

ID: 300585794

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019448-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAIS GUIMARÃES DE PINHO SALENGUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89.913) ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71.959) LIVIA MENDES NECKEL (OAB/RS 97.582) GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB/RS 90.714) FRANCISCO LOYOLA DE SOUZA (OAB/RS 44.452) DENIS RODRIGUES EINLOFT (OAB/RS 62.310) LILIAN PATRICIA FREITAS FANFA (OAB/RS 56.250)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019448-85.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LAIS GUIMARÃES DE PINHO SALENGUE ADVOGADO(A) : LILIAN PATRICIA FREITAS FANFA (OAB RS056250) ADVOGADO(A) : Denis Rodrigues Einloft (OAB RS062310) ADVOGADO(A) : Francisco Loyola de Souza (OAB RS044452) ADVOGADO(A) : GABRIEL JOSE PINTO DE CAM… Ver mais

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