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Processo nº 5021000-94.2023.8.21.0004

ID: 332796167
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021000-94.2023.8.21.0004/RS RELATOR : EMANUELLE MASSING STEFANI AUTOR : ANTONIO LUIZ BARCELOS VIEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101) ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021000-94.2023.8.21.0004/RS AUTOR : ANTONIO LUIZ BARCELOS VIEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101) ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130) RÉU : SYLVIO EDUARDO MOREIRA ESTRAZULAS ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) RÉ… Ver mais
Processo 5021000-94.2025.4.04.7000 distribuido para 19ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/04/2025. Ver mais
Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/04/2025. Ver mais
Processo 5021000-30.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5021000-45.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais
Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021000-06.2024.8.21.0022

ID: 334331986
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5021000-06.2024.8.21.0022/RS SENTENÇA Em razão do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIANA MELLO GULARTE e THIAGO GULARTE, em razão da renúncia tácita ao direito de queixa pela vítima. Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002279-94.2023.8.21.0004/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos. Ver mais

Processo nº 5009166-94.2023.8.21.0004

ID: 276678556
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
80
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009166-94.2023.8.21.0004/RS RÉU: CAMILA DA COSTA DIAS SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE a presente demanda proposta por   e  contra  , para o fim de condenar a demandada ao pagamento d… Ver mais
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