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Processo nº 5021000-94.2023.8.21.0004

ID: 332796167

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ BARCELOS VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DUARTE (OAB/RS 26.101) JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB/RS 73.130)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021000-94.2023.8.21.0004/RS RELATOR : EMANUELLE MASSING STEFANI AUTOR : ANTONIO LUIZ BARCELOS VIEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101) ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

Antonio Luiz Barcelos Vieira x Rogerio Novaes Estrazulas e outros

ID: 291865274

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ BARCELOS VIEIRA

Polo Passivo:

ROGERIO NOVAES ESTRAZULAS SYLVIO EDUARDO MOREIRA ESTRAZULAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DUARTE (OAB/RS 26.101) JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB/RS 73.130) MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB/RS 42.220)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021000-94.2023.8.21.0004/RS AUTOR : ANTONIO LUIZ BARCELOS VIEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101) ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130) RÉU : SYLVIO EDUARDO MOREIRA ESTRAZULAS ADVOGADO(A) : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) RÉ… Ver mais

Pedro Rodrigues De Almeida x União - Fazenda Nacional

ID: 262629654

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021000-94.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA (OAB/PR 68.384)

Processo 5021000-94.2025.4.04.7000 distribuido para 19ª Vara Federal de Curitiba na data de 28/04/2025. Ver mais

S.G.M Industria De Cosmeticos Ltda x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo e outros

ID: 257958313

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021000-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

S.G.M INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/04/2025. Ver mais

Joao Tomaz x Kuhnen & Kuhnen Administracao E Participacoes Ltda

ID: 320984178

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5021000-30.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO TOMAZ

Polo Passivo:

KUHNEN & KUHNEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Outros

Advogados:

JOEL MELLO (OAB/SC 26.764)

Processo 5021000-30.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 30/06/2025. Ver mais

Nilceia Sana De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210869

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021000-45.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA SANA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO DONÁ MAGRINELLI (OAB/PR 59.972)

Processo 5021000-45.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

S.G.M Industria De Cosmeticos Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 333202410

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-85.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S.G.M INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB/RS 94.947) RUBIA DAIANA GRESS (OAB/RS 96.146) ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB/RS 88.210) THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

Processo 5021000-85.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021000-06.2024.8.21.0022

ID: 334331986

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5021000-06.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTIA DA ROCHA VERNETTI (OAB/RS 99.240)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5021000-06.2024.8.21.0022/RS SENTENÇA Em razão do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIANA MELLO GULARTE e THIAGO GULARTE, em razão da renúncia tácita ao direito de queixa pela vítima. Ver mais

Processo nº 5002279-94.2023.8.21.0004

ID: 313188993

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002279-94.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA (OAB/RS 46.873)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002279-94.2023.8.21.0004/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos. Ver mais

Processo nº 5009166-94.2023.8.21.0004

ID: 276678556

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009166-94.2023.8.21.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DA COSTA DIAS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009166-94.2023.8.21.0004/RS RÉU: CAMILA DA COSTA DIAS SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE a presente demanda proposta por e contra , para o fim de condenar a demandada ao pagamento d… Ver mais

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