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Resultados para "5036869-97.2025.4.04.7000" – Página 45 de 51

Processo nº 5027097-13.2025.4.04.7000

ID: 333979068
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027097-13.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos pela BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA em face da ANVISA. 2. Por es… Ver mais

Processo nº 5021966-57.2025.4.04.7000

ID: 334675215
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021966-57.2025.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos pela BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA em face da ANVISA. 2. Por es… Ver mais

Processo nº 5016596-97.2025.4.04.7000

ID: 304863255
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016596-97.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MARCELO VIEIRA MENDONCA ADVOGADO(A) : MARCELO VIEIRA MENDONCA (OAB PR122493) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais proposta por MARCELO VIEIRA MENDONÇA, por meio da qual almeja a condena… Ver mais

Processo nº 5031146-97.2025.4.04.7000

ID: 298229566
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031146-97.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ELLOA MIKAELLY TABORDA NORATTO ADVOGADO(A) : Sergio Luis Taconi (OAB PR060986) ADVOGADO(A) : LUCIANA CARASKI (OAB PR036091) ADVOGADO(A) : LARISSA MUNHOZ MARCHI (OAB PR102367) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em atenção ao… Ver mais

Processo nº 5021834-97.2025.4.04.7000

ID: 334785426
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021834-97.2025.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELADO : CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO (OAB PR107433) EMENTA ementa. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. cr e craf. alteração do pr… Ver mais

Processo nº 5036869-58.2023.4.03.6301

ID: 301000559
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5036869-58.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIS CLAUDIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HUGO MASAKI HAYAKAWA - SP297948 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5036869-28.2025.4.02.5101

ID: 314208469
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036869-28.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GISELE STECANELA D AVILA ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA LESSA (OAB RJ110543) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação pelo rito comum, ajuizada por GISELE STECANELA D AVILA em face da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITATALARES - EBSERH e da FUNDA… Ver mais

Processo nº 5022102-05.2025.4.04.0000

ID: 332458471
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança (Seção) Nº 5022102-05.2025.4.04.0000/PR IMPETRANTE : INEZ GOUBETTI ANCIOTO ADVOGADO(A) : PEDRO FARACO NETO (OAB PR071064) DESPACHO/DECISÃO O Senhor Desembargador Ângelo Roberto Ilha da Silva: Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por INEZ GOUBETTI ANC… Ver mais

Processo nº 5035996-97.2025.4.04.7000

ID: 323065681
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035996-97.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO JOAO FRANCESCHI ADVOGADO(A) : EDSON ISFER (OAB PR011307) ADVOGADO(A) : LUIZ DANIEL FELIPPE (OAB PR012073) ADVOGADO(A) : ARTHUR SANDRO GOLOMBIESKI FERREIRA (OAB PR086665) DESPACHO/DECISÃO 1. ANTONIO JOAO FRANCESCHI , ajuizou a prese… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029594-97.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LOURIVAL DE MIRANDA GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS (OAB PR028789) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ISALTINA DE MIRANDA GONCALVES (Curador) ADVOGADO(A) : DIGELA… Ver mais
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