"5087448-14.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 45 de 49

Processo nº 5064847-14.2024.4.02.5101

ID: 293066127

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5064847-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELY DE FREITAS CAMPOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB/RJ 112.248) RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

RECURSO CÍVEL Nº 5064847-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : SUELY DE FREITAS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS contra a decisão pr… Ver mais

Processo nº 5000642-16.2025.4.02.0000

ID: 315197745

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000642-16.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NEPENHA DE MEDEIROS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

Agravo de Instrumento Nº 5000642-16.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5094335-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE : NEPENHA DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO(A) : José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃ… Ver mais

Processo nº 5028278-14.2024.4.02.5101

ID: 315503489

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028278-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA ELIAS PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREY AUGUSTO RIBEIRO VENANCIO (OAB/RJ 145.657)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028278-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA CRISTINA ELIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDREY AUGUSTO RIBEIRO VENANCIO (OAB RJ145657) DESPACHO/DECISÃO Em 13/02/2025 foram publicados os acórdãos prolatados pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do… Ver mais

Sindicato Das Emp Asseio E Cons Est Do Rio De Janeiro x União - Fazenda Nacional

ID: 324373541

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012661-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de agosto de 2025, podend… Ver mais

Condominio Residencial Parque Real Garden x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 334891011

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5104326-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE REAL GARDEN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO (OAB/ES 9.375) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) MARYNA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/RJ 223.222)

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5104326-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE REAL GARDEN ADVOGADO(A) : MARYNA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ223222) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 45 - o advogado da parte exequente informa seus dad… Ver mais

Processo nº 5023622-14.2024.4.02.5101

ID: 298794636

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023622-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA TEIXEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BARBARA MOURA OLIVEIRA (OAB/RJ 234.463)

RECURSO CÍVEL Nº 5023622-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RAFAEL FERREIRA TEIXEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA MOURA OLIVEIRA (OAB RJ234463) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. A SI… Ver mais

Processo nº 5110146-14.2024.4.02.5101

ID: 299228359

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5110146-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALEX MATHEUS NEVES DANIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YURI ALVES LEAL (OAB/RJ 217.514)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110146-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEX MATHEUS NEVES DANIEL ADVOGADO(A) : YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da determinação para a realização de perícia de Evento n.° 14, bem como a necessidade de prova pericial que o caso concreto requer, nomeio c… Ver mais

Processo nº 5068145-14.2024.4.02.5101

ID: 312511420

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068145-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE DA SILVA BERNARDINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB/RJ 214.774)

Apelação Cível Nº 5068145-14.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : GABRIELLE DA SILVA BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAMARA KETLYN DE ARAUJO COSTA SANTOS (OAB RJ214774) DESPACHO/DECISÃO Como a oposição ao julgamento virtual manifestada no evento 12, PET1 ocorreu antes do prazo de 48h do início da sessão … Ver mais

Processo nº 5012661-14.2024.4.02.5101

ID: 291114080

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012661-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

Apelação Cível Nº 5012661-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO PIS/… Ver mais

Processo nº 5047973-17.2025.4.02.5101

ID: 313824170

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5047973-17.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL BARBOSA PIRES DE SOUZA ENTERPRISE SOLAR LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA PIRES DE SERPA PINTO (OAB/RJ 123.755)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5047973-17.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ENTERPRISE SOLAR LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PIRES DE SERPA PINTO (OAB RJ123755) EMBARGANTE : DANIEL BARBOSA PIRES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATA PIRES DE SERPA PINTO (OAB RJ123755) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de embargos à execução op… Ver mais

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