Resultados para "5209091-06.2021.8.21.7000" – Página 45 de 46

Ato ordinatório
Precatório Nº 5008592-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : RÉGIS LUÍS MORAVSKI MARINHO (Espólio, Inventariante) ADVOGADO(A) : RODRIGO FONTOURA MIQUELARENA (OAB RS033295) ADVOGADO(A) : JOSE RENATO BOPP MEISTER (OAB RS030494) ADV… Ver mais
Precatório Nº 5138863-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARIA ANTONIO DOS SANTOS (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : FABIO LUIS BRACK (OAB RS058666) REQUERENTE : BEATRIZ TERESINHA PIRES FABRI… Ver mais
Precatório Nº 5138572-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JONAS CORREA NUNES (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : Maria do Carmo Bocorny (OAB RS078322) REQUERENTE : JANISE CORREA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A) : Maria do Carmo Bocorny (OAB RS078322) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS… Ver mais

Processo nº 5203926-06.2020.8.09.0029

ID: 314739028
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira 2ª Câmara Cível - gab.rsilveira@tjgo.jus.br APELAÇÃO CÍVEL N. 5203926-06.2020.8.09.0029 COMARCA DE ORIGEM: CATALÃOAPELANTE: S & J CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA - INLOT INCORPORAÇÕES APELADA: EUNICE C… Ver mais

Processo nº 5203926-06.2020.8.09.0029

ID: 314739034
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira 2ª Câmara Cível - gab.rsilveira@tjgo.jus.br APELAÇÃO CÍVEL N. 5203926-06.2020.8.09.0029 COMARCA DE ORIGEM: CATALÃOAPELANTE: S & J CONSULTORIA E INCORPORADORA LTDA - INLOT INCORPORAÇÕES APELADA: EUNICE C… Ver mais

Processo nº 5306917-64.2023.8.09.0123

ID: 334118472
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO IMEDIATA E RETENÇÃO DE MULTA SOBRE VALORES EFETIVAMENTE PAGOS. APELAÇÃO CÍVEL PROVIDA PARCIALMENTE.I. CASO EM EXAME – Apelação cível interposta por ELIETE … Ver mais

Processo nº 5306917-64.2023.8.09.0123

ID: 334118473
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO IMEDIATA E RETENÇÃO DE MULTA SOBRE VALORES EFETIVAMENTE PAGOS. APELAÇÃO CÍVEL PROVIDA PARCIALMENTE.I. CASO EM EXAME – Apelação cível interposta por ELIETE … Ver mais

Processo nº 5306917-64.2023.8.09.0123

ID: 334118474
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESTITUIÇÃO IMEDIATA E RETENÇÃO DE MULTA SOBRE VALORES EFETIVAMENTE PAGOS. APELAÇÃO CÍVEL PROVIDA PARCIALMENTE.I. CASO EM EXAME – Apelação cível interposta por ELIETE … Ver mais
Precatório Nº 5148078-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JOSELINA RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : AURI ALARCONY (OAB RS046086) REQUERENTE : ADAIR ISAQUE MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A) : AURI ALARCONY (OAB RS046086) REQUERENTE : AGENOR PITAGORAS MAC… Ver mais
Precatório Nº 5149145-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ALCEU MADRUGA ADVOGADO(A) : SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO (OAB RS029782) REQUERENTE : DARCY FAGUNDES SWENSSON ADVOGADO(A) : SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO (OAB RS029782) REQUERENTE : EDISON MESQUITA SILVEIRA (Sucessor) … Ver mais
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