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Resultados para "1002070-40.2021.8.26.0356" – Página 46 de 50

Processo nº 1002070-77.2025.8.26.0072

ID: 279658952
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: William Carmona Maya (OAB 257198/SP) Processo 1002070-77.2025.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: S. B. S. A. - Comprovada a mora mediante efetivação da notificação no endereço declinado no contrato (fls. 106/108), defiro a liminar de busca e apreensão, nos termos do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002070-60.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Tamara G… Ver mais
Processo 0000728-32.2025.8.26.0045 (processo principal 1002070-03.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Isis Marques Alves David - Rodrigo Fernandes da Silva Almeida - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, determinando o pr… Ver mais
ADV: Marcio Gabriel Sichieri Spina (OAB 497365/SP) Processo 1002070-50.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda - VISTOS. Ante o papel do Poder Judiciário na resolução dos conflitos de interesses em nossa sociedade e o direito das p… Ver mais

Processo nº 1002070-36.2025.8.11.0059

ID: 278441637
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1002070-36.2025.8.11.0059 SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A EUSTAQUIO DE SOUZA DIAS ROSA e outros (2) 1. Observados os requisitos formais e materiais (art. 798 do CPC), nos termos do art. 824 e seguin… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO ROT 1001594-55.2024.5.02.0472 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL RECORRIDO: JOSEFA PATRICIA CALADO DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais
Processo 1002070-13.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antoniel Costa - - Sarah Silva Farias Costa - Queiroz Galvão Paulínia Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Parque Betel Empreendimentos Spe Ltda - 3. Ante o exposto, com base no art. 4… Ver mais

Processo nº 1002070-24.2024.8.26.0101

ID: 301044733
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-24.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - S.S.S. - - A.L.C.P. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a presente ação declaratória de inexistência da relação jurídica tributária ajuizada por Silmara dos Santos Si… Ver mais
Intimação
Processo 1002070-81.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - J.P.T.M. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, para: a) reconhecer o desvio de função da parte autora, por exercer … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002070-33.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Alexandre de Carvalho Pacheco (Justiça Gratuita) - Apelado: Jonat… Ver mais
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