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Resultados para "1002244-53.2022.8.26.0602" – Página 46 de 57

Intimação
Processo 1011168-53.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.M.C. - M.O.F. - M.O.F. - I.M.C. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação; (1) reconhecer a união estável entre as partes em período de início de 2020 até março/2022; (2) JU… Ver mais

Processo nº 1040365-53.2022.8.26.0602

ID: 296131403
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040365-53.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.C.A.C. - Ante o exposto, considerando a conclusão da perícia médica de que a requerida é apresenta quadro de transtorno mental orgânico, com comprometimento do raciocínio lógico, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e DECRETO A… Ver mais
Intimação
Processo 1002244-84.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Celina Ghisloti - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem despesas ou honorários advocatícios… Ver mais
Intimação
Processo 1002244-84.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Celina Ghisloti - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem despesas ou honorários advocatícios… Ver mais
Processo 1002244-65.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jorge Gustavo Fernandes - Por todo o exposto, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida a restituir ao autor o valor … Ver mais
Processo 1002244-42.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cassia Maria de Souza Ferreira - Centro Odontologico Vamos Sorrir Sumaré Ltda - Ante os documentos juntados (fls. 87/102), defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. No mais, inde… Ver mais
Intimação
Processo 1002244-03.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Eustachio da Silva - Master Prev Clube de Beneficios - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (T… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1002244-28.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002244-88.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: WELLINGTON HENRIQUE NASCIMENTO LEITE RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002244-19.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: CARLA FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: A G COMERCIO DE CAMA MESA BANHO E DECORACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais
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