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Processo nº 1002340-11.2024.4.01.4003

ID: 260119802

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002340-11.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ADEX COMERCIO DE GAS LTDA Advogado do(a) A…

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Diana Pereira De Sousa x Fundo De Arrendamento Residencial

ID: 305977885

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002340-18.2022.4.01.3506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIANA PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

Decisão

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUAN PABLO LONDONO MORA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVES MERGULHAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002340-18.2022.4.01.3506 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIANA PEREIRA DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENT…

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M. Dos S. De O. x R. A. De L.

ID: 301032601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002340-76.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. DE O.

Polo Passivo:

R. A. DE L.

Intimação

Advogados:

EDUARDO COELHO FEHR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA VIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002340-76.2024.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - M.S.O. - R.A.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por M. D. S. D., O. em face de R. A. D. L., resolvendo, as…

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Gislaine Cirqueira Sanches x Banco Agibanlk S.A

ID: 312779870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000868-35.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE CIRQUEIRA SANCHES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANLK S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000868-35.2025.8.26.0411 (processo principal 1002340-25.2023.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gislaine Cirqueira Sanches - Banco Agibanlk S.a - Vistos. Na forma …

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Ivan Lourenço Da Silva x Associação Beneficente De Auxílio Mutuo Ao Servidor Público - Abamsp

ID: 278937273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002340-08.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MUTUO AO SERVIDOR PúBLICO - ABAMSP

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIZAIANE ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elizaiane Alves Dias (OAB 414733/SP), Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB 414720/SP), Felipe Simim Collares (OAB 112981/MG) Processo 1002340-08.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iva…

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Arlete Pereira Lima x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 321819446

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002340-37.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Decisão

Advogados:

LAYSA BARRETO DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1002340-37.2025.4.01.33…

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Vanilson Da Silva Ribeiro Transportes Me x João Batista Rodrigues

ID: 307924631

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002340-66.2022.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANILSON DA SILVA RIBEIRO TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

JOÃO BATISTA RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

TALITA CRISTINA GOMES FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOURIVAL SOREANO DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDILSON ELIAS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002340-66.2022.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Chubb Seguros Brasil S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 307144607

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002340-23.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002340-23.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002340-23.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Rosangela Telles - nos termos do art. 942 do Novo Código de Processo Civil, foram convocados outros julgadores pelo presidente da sessão, para a conclusão do julgamento. O resultado final é o seguinte: por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, com observação, vencidos o 3º juiz que declara voto e o 4º juiz - APELAÇÃO. AÇÃO DE REGRESSO. SEGURO PATRIMONIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SEGURADORA APELANTE QUE PAGOU INDENIZAÇÃO A UM DE SEUS SEGURADOS PARA RESSARCIMENTO DE DANOS EM EQUIPAMENTOS, CAUSADOS POR SUPOSTAS PANES ELÉTRICAS EM REDE DE FORNECIMENTO DA CONCESSIONÁRIA APELADA. PRETENSÃO AO RESSARCIMENTO. PEDIDO IMPROCEDENTE NO PRIMEIRO GRAU. INCONFORMISMO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AS CONCESSIONÁRIAS POSSUEM RESPONSABILIDADE OBJETIVA PELOS DANOS CAUSADOS NA GESTÃO SERVIÇOS PÚBLICOS, SENDO DESPICIENDA, PORTANTO, A COMPROVAÇÃO DE DOLO OU DE CULPA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. ART. 2º, III DA LEI Nº 8.987/95. A DESPEITO DISSO, É ESSENCIAL A DEMONSTRAÇÃO DOS DEMAIS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURADORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. DOCUMENTOS UNILATERALMENTE PRODUZIDOS QUE NÃO SE PRESTAM A COMPROVAR O DANO E O NEXO CAUSAL NECESSÁRIOS À PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, HAJA VISTA O DESCARTE DOS BENS PREJUDICADOS PELAS SUPOSTAS OSCILAÇÕES DE ENERGIA. TESE JULGADA SOB A FORMA DE RECURSO REPETITIVO QUE APROVOU O TEMA 1282: “AS SEGURADORAS NÃO PODEM SUB-ROGAR-SE NAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO CONSUMIDOR, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO FORO DE DOMICÍLIO E À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA”. PRECEDENTES DESTA C. CORTE. SENT

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Processo nº 1002340-57.2018.8.11.0010

ID: 299079571

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002340-57.2018.8.11.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIULA MULLER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002340-57.2018.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de execução de título proposta pelo BANCO DO BRASIL S.A. em desfavor de EMPORIO CALÇ…

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Processo nº 1002340-83.2025.4.01.3903

ID: 294497055

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002340-83.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JELCELINO PINHEIROTOSCANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL BENJAMIM COSTA NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DIANE OLIVEIRA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002340-83.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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