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Resultados para "1002359-31.2023.5.02.0611" – Página 46 de 59

C. E. V. A. S. x L. C. Da R.

ID: 307531924
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-14.2016.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.V.A.S. - L.C.R. e outro - Vistos. 1) LAVRE-SE o termo de penhora e depósito sobre os direitos aquisitivos do imóvel indicado pelo credor (f. 06/07), nos termos do art. 838, do CPC, fic… Ver mais

Processo nº 1002359-74.2025.8.26.0568

ID: 300422675
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-74.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.B.L. - Vistos. Tendo em vista que a requerente comprovou estar cursando ensino superior (fls. 12), bem como pelo fato de que os alimentos são presumidos enquanto estiver estudando, mormente pelo valor solicita… Ver mais
Intimação
Processo 1002359-84.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.A.S. - - V.H.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Intimação
Processo 1002359-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cristiana Aparecida da Silva - Darcy Batista - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), bem como acerca da tempestividade de sua apresentação. Sem prejuízo, digam as partes en… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1 Relator: NELSON BUENO DO PRADO AR 1002359-84.2024.5.02.0000 AUTOR: GILMAR DE DEUS GOES RÉU: IND DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-90.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Cintia Aparecida Pio Conrado - Apelada: Maria de Fátima da S… Ver mais

Processo nº 1002359-07.2025.8.26.0655

ID: 305842518
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-07.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Simão de Campos - Vistos. Diante da declaração de pobreza e dos documentos apresntados, defiro ao(à,s) requerente(s) os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do NCPC, ressalvad… Ver mais

Processo nº 1002359-23.2025.8.26.0003

ID: 307783129
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-23.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minu… Ver mais

Processo nº 1002359-23.2025.8.26.0003

ID: 307783151
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-23.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minu… Ver mais
Processo 1002359-79.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Meire dos Santos Alves - Grupo Aspecir União Seguradora - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNA… Ver mais
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