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Resultados para "1002511-09.2024.8.26.0229" – Página 46 de 51

Intimação
Processo 1002511-80.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luciane Aparecida dos Santos Oliveira - Vistos. Em que pese o disposto no artigo 782, do Código de Processo Civil, indefiro a inclusão do nome da parte executada pelo sistema SERASAJUD, pois ela… Ver mais

B. T. x B. M.

ID: 276565268
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edgard Luiz Alves de Souza (OAB 41897/SP), Maximiano de Oliveira Ribeiro de Souza (OAB 369757/SP) Processo 1002511-30.2023.8.26.0201 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: B. T. - Reqdo: B. M. - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO P… Ver mais

Processo nº 1002511-18.2025.8.26.0441

ID: 305823119
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002511-18.2025.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U. - Vistos. De início, observo a regularidade no recolhimento da taxa judiciária. Regularmente comprovada a mora do(a) devedor(a), consoante documentos juntados aos autos, com base no artigo 3… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Maximilliam Sales de Assis (OAB 393032/SP) Processo 1002511-02.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maximilliam Sales de Assis, Maximilliam Sales de Assis - Reqda: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - 3. Ante o exposto,… Ver mais
Processo 1002511-90.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio Henrique Santos Barbosa - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. O processo encontra-se na fase de saneamento. No mais, processo em ordem. Defiro a produção de prova oral (testemunhal), conforme… Ver mais
Processo 1002511-62.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Leonardo Pereira Ramiro - AMERICAN AIRLINES INC - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a parte requerida a: a) indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil; b) … Ver mais

Processo nº 1002511-58.2025.8.26.0363

ID: 314357959
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002511-58.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Walmor Martins - - Maria Teresa Pereira Lima Martins - VISTOS. Trata-se de ação de adjudicação compulsória c/c pedido de condenação em danos materiais e morais, e pedido de antecipação de tutela provisória d… Ver mais
Processo 1002511-09.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ludimila Borges Medina - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Ficam as partes cientes, desde logo, que … Ver mais

Processo nº 0002800-22.2025.8.26.0229

ID: 290717087
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002800-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1000068-90.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.P.S. - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença oriunda da competência da Vara de Familia e Sucessões e considerando a criação e instalação da referida Vara especiali… Ver mais
Intimação
Processo 1501867-09.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REINALDO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença … Ver mais
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