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Resultados para "1002751-71.2023.4.06.3802" – Página 46 de 48

Processo nº 1002751-85.2025.8.26.0318

ID: 333438247
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002751-85.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.N. - A parte autora pleiteou os benefícios da Justiça Gratuita. Com efeito, dispõe a Constituição Federal, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002751-19.2025.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR DELFINO DE SO… Ver mais
Processo 1002751-50.2025.8.26.0168 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Moises Fernandes Mates - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: Nos … Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002751-84.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JUNIOR DOS SANTOS COIMBRA - MG90888 TERCEIR… Ver mais
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002751-36.2023.8.11.0007 REQUERENTE: JOELI DUPIM CARVALHO RODRIGUES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora, ora embargante, a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002751-54.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CORNELIO LOPES DA SILVA REP… Ver mais

Processo nº 1002751-35.2025.8.26.0270

ID: 296734757
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002751-35.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro Clarindo dos Santos - Preconiza o artigo 327 do Código de Processo Civil que: Art. 327. É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja c… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002751-27.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: CARLOS MAGNO KNEIP ROSA EXECUTADO: ESTEVAO DE ARRUDA FILHO Vistos... Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença na qual o devedor sustenta, em síntese, que, em razão … Ver mais

Processo nº 1002751-22.2025.8.26.0533

ID: 259528638
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giselle Forjaz Villalta (OAB 516974/SP) Processo 1002751-22.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa do Carmo Ferreira Cabrera - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será pre… Ver mais
Intimação
Processo 1002751-83.2025.8.26.0642 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção - M.M.S. - D.C.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, requerida por M. M. DOS S., criança, representada por s… Ver mais
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