Resultados para "1002807-03.2022.8.26.0358" – Página 46 de 60

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002807-98.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: APARECIDA DE ALMEIDA RAMOS CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON D… Ver mais

Processo nº 1002807-57.2014.8.26.0269

ID: 329630225
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-57.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - THALES PRESTES CANUTO VENÂNCIO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG nº 438/… Ver mais
Intimação
Processo 0001085-64.2025.8.26.0642 (processo principal 1002807-53.2024.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tatiana Rodrigues Cursino Giannobile - Vistos. Nos termos do artigo 536 e seguintes e artigo 523 e § §, do Código de Processo Civil, intime-se a executada pa… Ver mais

Processo nº 1002807-24.2025.8.26.0220

ID: 294619780
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-24.2025.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se a tarja indicadora de segredo de justiça, se o caso. Ante a Lei nº 13.043, de 2014, que alterou o artigo 2º, § 2º, do Dec-lei 911/1969, observo comprovada a mora, def… Ver mais

M. B. Da S. x R. O. S.

ID: 294870030
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-96.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.B.S. - R.O.S. - Vistos. 1- P. 76: As ponderações ventiladas no estudo psicossocial de p. 43/45 dão conta de que o regime atual de visitas pode, de fato, ensejar risco para a criança, face às declarações … Ver mais

Processo nº 1002807-14.2025.8.26.0191

ID: 312776401
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002807-14.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou intimidade das partes, interesse público ou… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002807-15.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Consórcio Empreendedor do Shopping Piracicaba - Apelado: Mauri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002807-50.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ELICARLOS LOBATO PEREIRA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais

Processo nº 1002807-31.2025.8.26.0541

ID: 277813464
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandro Agostinho (OAB 218854/SP) Processo 1002807-31.2025.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. de F. A. L. , D. F. de F. de M. - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se. 2. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o r… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Numero do Processo: 1079294-64.2024.8.11.0001 REQUERENTE: VALTINO DE OLIVEIRA JESUS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de ação em que a parte autora requer, dentre outros pedidos, a suspen… Ver mais
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