Resultados para "1002866-03.2023.8.26.0472" – Página 46 de 55

Processo nº 0000326-68.2025.8.26.0394

ID: 316796673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000326-68.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTER PREV LTDA

Intimação

Advogados:

WENDER WILLIAM DO NASCIMENTO COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000326-68.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MASTER PREV LTDA - Vistos. A preliminar de ilegitimidade passiva merece se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carla Adriana Alves Dos Santos x Felippe Bianchi

ID: 314414891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002304-05.2018.8.26.0272

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ADRIANA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FELIPPE BIANCHI

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PEREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002304-05.2018.8.26.0272 (processo principal 1002866-31.2017.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carla Adriana Alves dos Santos - Felippe Bianchi - Trata-se de impugnação ao c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002866-94.2024.8.26.0495

ID: 275842365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002866-94.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IMPéRIO DO ÓLEO SANTISTA COMéRCIO DE PEçAS AUTOMOTIVAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE ARAÚJO HERMENEGILDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafaela de Araújo Hermenegildo (OAB 473771/SP) Processo 1002866-94.2024.8.26.0495 - Monitória - Reqte: Império do Óleo Santista Comércio de Peças Automotivas Ltda. - Ante o exposto, com base no …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001308-24.2025.8.26.0246

ID: 324974561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001308-24.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOACIR HOLANDA DE SOUZA MARIA VERLâNIA BARBOSA HOLANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDWIGES MENDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001308-24.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Joacir Holanda de Souza - - Maria Verlânia Barbosa Holanda de Souza - Vistos. No prazo legal e improrrogáve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rubia Olinda Avelar De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 338122178

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002866-29.2022.4.06.3802

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RUBIA OLINDA AVELAR DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

KAREN KRISTINA LOPES FURTADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FIDELIS BARDUCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROGERIO FURTADO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claudio Dos Santos x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 306532107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002866-55.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002866-55.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Claudio dos Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado… Processo 1002866-55.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Claudio dos Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. II. No prazo de 10 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado, manifestem-se ambas as partes acerca das provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a sua pertinência, consignando-se que o silêncio será interpretado como desinteresse e preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Deverão as partes, se pretenderem a produção de prova testemunhal, indicar desde já rol de testemunhas, com a respectiva qualificação (nome completo, documento de identidade, endereço, endereço de e-mail), sob pena de indeferimento. Em caso de parte assistida por advogado, deverá a informação constar de petição nos autos, sendo certo que incumbirá ao patrono a intimação das testemunhas e o encaminhamento do link de acesso à audiência às testemunhas, se o caso, o qual será disponibilizado nos autos oportunamente. Somente em se tratando de parte sem advogado deverá comparecer em cartório para informar os respectivos dados das testemunhas (nome, endereço completo com CEP, RG, CPF, e-mail), sendo possível, ainda, o peticionamento eletrônico às partes que possuam certificado digital (https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico ). Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos, quando houver, atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; manifestação sobre a contestação,"rol de testemunha", "pedido de designação/ redesignação de audiência"," indicação de provas" etc). Intime-se. - ADV: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S/A x Solange Soares Martins Dos Santos

ID: 308262223

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1002866-79.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

SOLANGE SOARES MARTINS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002866-79.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002866-79.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sertãozinho - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Solange Soares Martins dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. INTERESSE DE AGIR. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, DA COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL E DO PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 648 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O INTERESSE DE AGIR NA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PROPOSTA CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 648, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “A PROPOSITURA DE AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS (CÓPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS) É CABÍVEL COMO MEDIDA PREPARATÓRIA A FIM DE INSTRUIR A AÇÃO PRINCIPAL, BASTANDO A DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, A COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL E O PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL E A NORMATIZAÇÃO DA AUTORIDADE MONETÁRIA”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR SOBRE O INTERESSE DE AGIR, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002866-82.2025.8.26.0229

ID: 293425989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002866-82.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO KRAUSS CLAUDINO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA RAMOS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002866-82.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Augusto Krauss Claudino de Moraes - Do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso… Processo 1002866-82.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Augusto Krauss Claudino de Moraes - Do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA VIEIRA RAMOS DE ARAUJO (OAB 292255/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002866-08.2024.8.26.0071

ID: 293321012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002866-08.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002866-08.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. P. 224: 1) A citação por edital é medida sempre excepcional, cabível ap… Processo 1002866-08.2024.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. P. 224: 1) A citação por edital é medida sempre excepcional, cabível apenas nas hipóteses previstas, numerus clausus, no art. 256 do Código de Processo Civil, constituindo uma das mais sensíveis e recorrentes fontes de nulidade dos processos judiciais; seu deferimento deve cercar-se de toda a cautela e ser utilizado apenas em último caso, depois de esgotadas as diligências no sentido de se encontrar o citando (CPC, art. 256, § 3º). Destarte, prematura a citação editalícia por não terem sido realizadas as pesquisas informatizadas à disposição do requerente para a busca de novos endereços da requerida, determino a utilização dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, CPFL e SIEL, mediante o prévio recolhimento das despesas necessárias. 2) Faculto à parte autora que providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao 7º Ofício Cível, Fórum de Bauru, localizado na Rua Afonso Pena n.º 5-40, CEP 17060-900, e-mail bauru7cv@tjsp.jus.br (preferencialmente via e-mail), ficando ao seu encargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício poderá ser instruído com cópia desta decisão, válida como autorização. Consigno, desde já, que os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo o requerente providenciar o necessário. 3) Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo o autor providenciar sua respectiva minuta. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal de ampla circulação local, com fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leticia Dias Curioni x Unimed De Cianorte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 315027484

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002866-93.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA DIAS CURIONI

Polo Passivo:

UNIMED DE CIANORTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

ALYSSON GOMES FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANI PINTO DE LARA VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe nº: 1002866-93.2025.8.11.0037 Classe Judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Polo Ativo: LETICIA DIAS CURIONI Polo Passivo: UNIMED DE CIANORTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Diante da determinação contida na decisão do identificador nº 187990554, designo audiência de conciliação online para o dia 13/08/2025, às 14h30min (UTC – 4 horas), pela plataforma Microsoft Teams, competindo ao(à) advogado(a) encaminhar o link de acesso à audiência, abaixo lançado, para a parte que representa. As partes ficam advertidas que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º). A audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (CPC, art. 334, § 4º, inc. I). O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º). Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes (CPC, art. 334, § 6º). Informo o telefone do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc ((66) 3500-1100 - ramal opção 8) e o e-mail (ple.cejusc@tjmt.jus.br) para quaisquer dúvidas sobre a audiência ou dificuldade de acesso. Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTY0NTBhYjgtZTE5ZS00ZDU2LWE4OTktYWYzOGM5ZjE0OTgy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22cd44dc33-cabb-4767-91f8-b795291f2ffb%22%7d Link encurtado: encurtador.com.br/oqMN6 Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a"

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 548 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes