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Processo nº 1002869-27.2025.8.26.0297

ID: 300511608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002869-27.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-27.2025.8.26.0297 - Monitória - Espécies de Contratos - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento da taxa de postagem ou diligência do ofic…

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Processo nº 1002869-60.2025.8.26.0286

ID: 292465029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002869-60.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. DA S. C. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARSALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002869-60.2025.8.26.0286 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exoneração - C.A.S. - - B.V.S. e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o aco…

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Processo nº 1002869-72.2025.4.01.4301

ID: 313538507

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002869-72.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO CARVALHO DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1002869-72.2025.4.01.4301 C…

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Processo nº 1002869-92.2025.4.01.3001

ID: 314659517

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002869-92.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FILGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1002869-28.2024.8.26.0405

ID: 278210091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002869-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE BATISTA FERREIRA MAURA MARIA HIPOLITO DE SOUSA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BOOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andrea Boos (OAB 181311/SP) Processo 1002869-28.2024.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Antonio Jose Batista Ferreira, Maura Maria Hipolito de Sousa Ferreira - Vistos. I- Concedo à parte autora o pr…

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Isabella Cristina Pereira Da Silva x Associação De Ensino De Marília Ltda - Unimar

ID: 322588785

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002869-17.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CRISTINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA - UNIMAR

Despacho

Advogados:

JEFFERSON LUIS MAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002869-17.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002869-89.2022.4.01.4103

ID: 325751249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002869-89.2022.4.01.4103

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ODILON CAETANO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONICE APARECIDA RUFATO GRABNER

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MICHELE MACHADO SANT ANA LOPES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE LIMA PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002869-89.2022.4.01.4103 CLA…

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Brasil Tronic Comercio De Eletro Eletronicos Eireli e outros x Secretario Adjunto Da Receita Publica Da Sefaz Mt e outros

ID: 261756024

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002869-75.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1002869-75.2021.8.11.0041. IMPETRANTE: BRASIL TRONIC COMERCIO DE ELETRO E…

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Superintendência De Água E Esgoto De Catanduva - Saec x Caio Henrique Amorin e outros

ID: 331166178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004152-54.2021.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE AMORIN CAIO HENRIQUE AMORIN - ME

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO SALVADOR PEROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEIXOTO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DI BONITO BAIOCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004152-54.2021.8.26.0132 (processo principal 1002869-13.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Caio Henr…

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Processo nº 1002093-17.2025.8.26.0268

ID: 307734053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002093-17.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARY PENHA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002093-17.2025.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.R. - Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 1/6 e, em consequência, decreto o divórcio dos requerentes que se r… Processo 1002093-17.2025.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.R. - Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 1/6 e, em consequência, decreto o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c os artigos 25 e 35 da Lei 6515/77, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, artigo 1580 do Código Civil. No mais, com a anuência do Ministério Público, fixo a guarda, regime de visitas e alimentos em favor do filho comum nos termos da avença. Diante do disposto no artigo 1.000, paragrafo único, do CPC, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certidão respectiva. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Caso alguma das partes esteja representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. Tendo em vista o teor do art. 1273-A, das NSCGJ, diga a parte interessada se deseja a expedição do formal/carta de sentença/carta de adjudicação/carta de arrematação para remessa ELETRÔNICA aos Serviços Notariais e de Registro. Em caso positivo e não sendo beneficiários da gratuidade da justiça, proceda ao recolhimento da taxa devida (R$ 49,40 Guia FEDTJ código 130-9), sendo desnecessária a indicação de peças ou o recolhimento da taxa de impressão. Em caso negativo (quando optar pela expedição de formal/carta de sentença/carta de adjudicação/carta de arrematação na forma FÍSICA), comprove o recolhimento da taxa acima, bem como indique as peças que deverão compor a carta/formal, recolhendo a taxa de impressão devida. Por fim, servirá a presente de ofício a ser encaminhado pelos interessados ao empregador do alimentante, juntamente com a petição de fls. 1/6, para implementação de descontos diretamente na folha de pagamento, se o caso. Cumpridos os atos determinados, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROSEMARY PENHA DE BARROS (OAB 177417/SP)

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