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Processo nº 1002093-17.2025.8.26.0268

ID: 307734053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002093-17.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARY PENHA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002093-17.2025.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.R. - Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 1/6 e, em consequência, decreto o divórcio dos requerentes que se r… Processo 1002093-17.2025.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.R. - Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 1/6 e, em consequência, decreto o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c os artigos 25 e 35 da Lei 6515/77, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, artigo 1580 do Código Civil. No mais, com a anuência do Ministério Público, fixo a guarda, regime de visitas e alimentos em favor do filho comum nos termos da avença. Diante do disposto no artigo 1.000, paragrafo único, do CPC, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certidão respectiva. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Caso alguma das partes esteja representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. Tendo em vista o teor do art. 1273-A, das NSCGJ, diga a parte interessada se deseja a expedição do formal/carta de sentença/carta de adjudicação/carta de arrematação para remessa ELETRÔNICA aos Serviços Notariais e de Registro. Em caso positivo e não sendo beneficiários da gratuidade da justiça, proceda ao recolhimento da taxa devida (R$ 49,40 Guia FEDTJ código 130-9), sendo desnecessária a indicação de peças ou o recolhimento da taxa de impressão. Em caso negativo (quando optar pela expedição de formal/carta de sentença/carta de adjudicação/carta de arrematação na forma FÍSICA), comprove o recolhimento da taxa acima, bem como indique as peças que deverão compor a carta/formal, recolhendo a taxa de impressão devida. Por fim, servirá a presente de ofício a ser encaminhado pelos interessados ao empregador do alimentante, juntamente com a petição de fls. 1/6, para implementação de descontos diretamente na folha de pagamento, se o caso. Cumpridos os atos determinados, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROSEMARY PENHA DE BARROS (OAB 177417/SP)

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Marcelo Antonio Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 329751260

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001414-17.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1001414-17.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itap…

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Processo nº 4000363-17.2025.8.26.0268

ID: 314957084

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000363-17.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI MOREIRA CHAGAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS DE JESUS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000363-17.2025.8.26.0268 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra na data de 01/07/2025.

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Curso Palestra Gratuita Ltda x Fausto Vinicius Silva De Oliveira

ID: 326203810

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000460-17.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CURSO PALESTRA GRATUITA LTDA

Polo Passivo:

FAUSTO VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000460-17.2025.8.26.0268 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra na data de 14/07/2025.

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Processo nº 0001441-17.2025.8.26.0268

ID: 308565265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001441-17.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO LUCIANO LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO STABILE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001441-17.2025.8.26.0268 (processo principal 1003992-84.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ronaldo Luciano Luiz - Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV:…

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Processo nº 1004130-17.2025.8.26.0268

ID: 336862433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004130-17.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI PIRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004130-17.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - C.R.M. - Defiro a justiça gratuita, anotando-se. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: SUELI PIRE…

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Processo nº 1001317-17.2025.8.26.0268

ID: 312988131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001317-17.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001317-17.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.S. - manifeste-se a parte autora - ADV: IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), GABRIELA ALVE…

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Processo nº 1000444-17.2025.8.26.0268

ID: 310782565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000444-17.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. P. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELE BIANCHINI DE LA FUENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000444-17.2025.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - C.P.M.R. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GABRIELE BIA…

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Processo nº 1501061-17.2025.8.26.0268

ID: 327001329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501061-17.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RALFO LUIS STAUT

Intimação

Advogados:

ANDRÉ SOARES DE LIMA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501061-17.2025.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - RALFO LUIS STAUT - Expeça-se o necessário, nos termos da manifestação do membro do Ministério Público. - ADV: ANDRÉ S…

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Processo nº 1003160-17.2025.8.26.0268

ID: 332922117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003160-17.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003160-17.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da carta, conforme comprovante de não …

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