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Resultados para "1002910-08.2024.8.26.0627" – Página 46 de 49

Processo nº 1002910-69.2025.4.01.3903

ID: 295852049
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002910-69.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ERLAIDE FURTADO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 POLO … Ver mais

Processo nº 1002910-11.2024.8.26.0238

ID: 310130597
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-11.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Daniel Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DANIEL ALVES DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Gratificaçã… Ver mais

Processo nº 1002910-37.2025.8.26.0024

ID: 290698948
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-37.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - David Herick Martinez de Oliveira - 1 - Custas recolhidas. 2 - DEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elem… Ver mais
Processo 1002910-38.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Henrique Franco - Grupo Casas Bahia S.a. - - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002910-57.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA RAIMUNDA LOPES SACRAMENTO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AT… Ver mais
Processo 1002910-87.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Flavio Gomes Macena - - Daiana Carla de Lima - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade da penalidade de cassação do documento de habilitação aplicada em de… Ver mais
Intimação
Processo 1002910-77.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Lázaro Vicente Bueno - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1002910-90.2025.8.26.0168

ID: 325636507
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002910-90.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marina Guimarães Souza da Cruz - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a parte autora. Anote-se. Informe a autora sua profissão, estado civil e endereço eletrônico, no prazo de dez dias. An… Ver mais

Processo nº 1002910-24.2024.8.11.0013

ID: 330220037
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002910-24.2024.8.11.0013. REQUERENTE: K. A. R. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, … Ver mais

Processo nº 1001261-08.2024.8.26.0627

ID: 293400798
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001261-08.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Tomé Gomes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONDENO o requerido a conceder à parte autora o benefício previdenciário de auxílio-doença, a partir do pedido administrativo, 30/11/2023.… Ver mais
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