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Resultados para "1003072-09.2023.4.06.3802" – Página 46 de 48

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003072-91.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: QUINTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA RODRIGUES DE MOURA - GO57474 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1003072-82.2025.8.26.0266

ID: 276900123
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1003072-82.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Carmen Alexandre - VISTOS. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audi… Ver mais

Processo nº 1003072-88.2023.4.06.3808

ID: 274453044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003072-88.2023.4.06.3808/MG AUTOR : MARIANA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE FERREIRA GOMES (OAB MG059222) ADVOGADO(A) : WESCLEY GARCIA CARNEIRO (OAB MG129955) SENTENÇA Em face do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC,… Ver mais

Processo nº 1003072-85.2021.8.11.0025

ID: 260807345
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1003072-85.2021.8.11.0025. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: AIRES POLESE Visando o saneamento e o adequado encaminhamento da instrução, em atendimento aos artigos 9º e 10º do CPC, ao princípio da não su… Ver mais
Intimação
Processo 1003072-36.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Roseli de Paula Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de: a) DECLARAR indevidos os descontos de contribuições previdenciárias sobre os valores percebidos pela… Ver mais

Processo nº 1003072-95.2024.8.26.0176

ID: 308593238
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003072-95.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.O. - 1. Ciente do recolhimento das custas e despesas iniciais. 2. Designo audiência VIRTUAL para o dia 27 de agosto de 2025, às 13 horas. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003072-88.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003072-13.2020.4.01.4300 AUTOR: ANTONIO MILHOMEM DE SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Atualização de Conta]… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 1011075-39.2025.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Ação de Produção Antecipada de Provas ajuizada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso – SINDSPPEN/MT em desfavor do Esta… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 1010421-52.2025.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Ação Anulatória proposta por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO – ASSOPE/M… Ver mais
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