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Resultados para "1003135-04.2024.8.26.0441" – Página 46 de 53

Processo 1003135-42.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elton Carlos Eller Pedrozo - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1003135-11.2024.4.01.3908 AUTOR: SELMA RUFINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação contra o Instituto Nacional do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003135-89.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIANA DA SILVA BRAGA Advogado do(a) AUTOR: EMILLY KARLA TETO JOAQ… Ver mais

Processo nº 1003135-49.2025.8.26.0156

ID: 323941207
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003135-49.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.C.T. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, inclusive para fins registrais. Anote-se. Considerando a idade do infante, deixo de fixar regime de visitação em tutela de urgência. As partes poderão inclusi… Ver mais
Processo 1003135-58.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Jeferson de Oliveira Mendonça - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim… Ver mais

Processo nº 1003135-04.2025.8.26.0462

ID: 332851679
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003135-04.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C. - - L.M.M.C. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Quanto ao pedido de alimentos provisórios, a necessidade da(s) menor(es) é presumida em razão da idade. Assi… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003135-11.2018.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003135-11.2018.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:YAMADA-LOM FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LT… Ver mais

Processo nº 1003135-07.2025.8.26.0073

ID: 307113290
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003135-07.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.P.O. - Vistos. Não incidem custas nos termos do disposto no art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Anote-se. Ante a modalidade da ação, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Comprovada … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003135-16.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1003135-61.2021.4.01.3602

ID: 278413571
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003135-61.2021.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003135-61.2021.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAURO MENDES DE SOUZA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES - MT12225-A POLO PASSIVO:I… Ver mais
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