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Processo nº 1003348-28.2025.4.01.3311

ID: 299928918

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003348-28.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. M. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARDSON NASCIMENTO SILVA (OAB/BA 58.393) AMARILDO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 55.199) ANDRE ANDRADE EVANGELISTA (OAB/BA 55.200)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003348-28.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. S. S. REPRESENTANTE: ROSICLEIDE SANTOS ARAUJO Advogados do(a) REPRESENTANTE: AMARI… Ver mais

Processo nº 1003348-95.2025.4.01.3903

ID: 297727744

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003348-95.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SAMILLY BATISTA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YEHUDAH FERNANDO GONCALVES FERNANDES (OAB/PA 19.656)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003348-95.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: SAMILLY BATISTA RODRIGUES Advogado… Ver mais

Processo nº 1003348-80.2025.8.26.0568

ID: 328589633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003348-80.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIO BOTELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1003348-80.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Fabio Botelho da Silva - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo… Ver mais

Processo nº 1003348-16.2025.8.11.0013

ID: 310536382

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-16.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARETUSA APARECIDA FRANCISCA MOREIRA (OAB/MT 13.095)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003348-16.2025.8.11.0013. REQUERENTE: CATARINA BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PESSOA CO… Ver mais

Processo nº 1003348-72.2022.4.01.0000

ID: 311960172

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003348-72.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZA CRISTINA GONCALVES

Acórdão

Advogados:

ISABELA DE CASTRO MIRANDA (OAB/MG 149.559) POLIANA BORGES SIQUEIRA (OAB/MG 138.727)

Agravo de Instrumento Nº 1003348-72.2022.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO : TEREZA CRISTINA GONCALVES ADVOGADO(A) : ISABELA DE CASTRO MIRANDA (OAB MG149559) ADVOGADO(A) : POLIANA BORGES SIQUEIRA (OAB MG138727) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRA… Ver mais

Processo nº 1003348-68.2023.4.06.3825

ID: 279063424

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003348-68.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDINEY FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA CARVALHO PRATES (OAB/MG 160.359) LORRAINE ALVES GONCALVES (OAB/MG 187.511) BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB/MG 180.033) CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 207.975) GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 215.435) ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 113.231)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003348-68.2023.4.06.3825/MG AUTOR : VALDINEY FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR (OAB MG113231) ADVOGADO(A) : GABRIEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB MG215435) ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A)… Ver mais

Ieda Aparecida Jardim Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 318830892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-53.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IEDA APARECIDA JARDIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB/SP 507.355) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1003348-53.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ieda Aparecida Jardim da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Verifico que fora negado provimento ao Agravo de Instrumento de nº 2181068-72.2025.8.26.0000 (contra decisão denegatória dos benefícios… Ver mais

Processo nº 1003348-71.2024.8.11.0006

ID: 328996275

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1003348-71.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA GOVEIA

Intimação

Advogados:

ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI (OAB/MT 7.645)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1003348-71.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Decisão Trata-se de Ação Penal promovida por denúncia do Ministério Público do Estado … Ver mais

Fea Food Comércio E Industria x Samuel Rafael Da Silva

ID: 303179733

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177651-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FEA FOOD COMéRCIO E INDUSTRIA

Polo Passivo:

SAMUEL RAFAEL DA SILVA

Despacho

Advogados:

MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB/SP 276.109) TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB/SP 260.264) CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB/SP 257.599) STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB/SP 343.889)

DESPACHO Nº 2177651-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Fea Food Comércio e Industria - Agravado: Samuel Rafael da Silva - Vi… Ver mais

Processo nº 1003348-02.2025.8.26.0400

ID: 314155412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003348-02.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA VANESSA SANCHES (OAB/SP 266.997)

Processo 1003348-02.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - P.D.S. - Vistos. 1. Verifico que a matéria discutida nestes autos não está relacionada dentre aquelas elencadas no artigo 189 do Código de Processo Civil, razão pela qual incabível seu cadastramento como "segred… Ver mais

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