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Estado De São Paulo x Márcia Maristela Camargo De Araújo

ID: 316045622

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019679-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIA MARISTELA CAMARGO DE ARAúJO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA (OAB/SP 425.069) VANDA SILVA DE LIMA SOUZA (OAB/SP 140.721) HELIA RUBIA GIGLIOLI (OAB/SP 109.035) LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB/SP 232.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019679-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Márcia Maris… Ver mais

Processo nº 1003383-09.2024.8.26.0428

ID: 279663383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003383-09.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçãO CIVIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI (OAB/SP 258.875) DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 231.895)

ADV: Denilson Alves de Oliveira (OAB 231895/SP), Wagner Duccini (OAB 258875/SP) Processo 1003383-09.2024.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construção Civil S.a - Vistos. De acordo com o § 3º do art. 256 do NCPC, permite-se a citação… Ver mais

Processo nº 1003383-97.2025.8.26.0161

ID: 276964593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003383-97.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENIVAN FERREIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANUSA PEREIRA ARAUJO (OAB/SP 465.200)

ADV: Evanusa Pereira Araujo (OAB 465200/SP) Processo 1003383-97.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renivan Ferreira Moura - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante dos elementos até aqui produzidos nos autos, entendo que se mostram pre… Ver mais

W. N. F. x F. D. E. D. S. P.

ID: 296297355

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0090202-41.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

W. N. F.

Polo Passivo:

F. D. E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

Processo 0090202-41.2024.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Waldemar Nogueira Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015729-06.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Ju… Ver mais

Processo nº 1003383-47.2019.4.01.3812

ID: 299521460

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003383-47.2019.4.01.3812

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA (OAB/MG 132.225) GENILSON ALVES MARINHO (OAB/MG 134.048)

RECURSO CÍVEL Nº 1003383-47.2019.4.01.3812/MG RECORRENTE : JOSE RIBEIRO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA MARINHO COSTA (OAB MG132225) ADVOGADO(A) : GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monoc… Ver mais

Processo nº 1003383-46.2025.4.01.4100

ID: 292411641

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003383-46.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI GRANJA LOPES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ROSANA DA SILVA ALVES (OAB/RO 7.329)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Processo n. 1003383-46.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELI GRANJA LOPES Advogado do(a) AUTOR: ROSANA DA SILVA ALVES - RO7329 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1003383-46.2025.8.26.0663

ID: 312937988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003383-46.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. C. P. G. G. H. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RODRIGUES BOLETTA COSIN (OAB/SP 389.723)

Processo 1003383-46.2025.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - B.C.P.G. - - G.H.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária a parte autora. Anote-se. 2. À míngua de quaisquer outros elementos, defiro o pedido de alimentos provisórios em favor do menor em 30% dos vencimentos … Ver mais

Processo nº 1003383-73.2025.8.11.0013

ID: 314061922

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003383-73.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAMAO WILSON JUNIOR () KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003383-73.2025.8.11.0013. REQUERENTE: VALDIRENE DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA COM CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INV… Ver mais

Processo nº 1003383-44.2025.8.11.0055

ID: 275617174

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1003383-44.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO BARROS CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLLA CHRISTINE COELHO FERNANDES BARROS CARVALHO () SUZAN MICHELLY COELHO FERNANDES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003383-44.2025.8.11.0055. REQUERENTE: GERALDO BARROS CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: MAIARA MARTINS MORAES, LUIZ FERNANDO DE SOUZA SANTOS, MAICON DOUGLAS SIQUEIRA DE ARRUDA Vistos, Trata-se de ação de medida cau… Ver mais

Maurício Garbim x Ri Happy Brinquedos S/A

ID: 278106145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048294-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO GARBIM

Polo Passivo:

RI HAPPY BRINQUEDOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) HÉLEN CRISTINA GARBIM (OAB/SP 319.263)

ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP), Hélen Cristina Garbim (OAB 319263/SP) Processo 1048294-06.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maurício Garbim - Reqdo: Ri Happy Brinquedos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a e… Ver mais

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