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Resultados para "1003392-08.2022.8.26.0309" – Página 46 de 54

Processo nº 1003392-07.2024.8.26.0222

ID: 325718376
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003392-07.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Vera Pinto - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer… Ver mais
Processo 1003392-51.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Marcus Vinicius Pinto do Amaral Dias - Acef S/A - Ante o exposto, e considerando o mais contido nos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I,… Ver mais
Intimação
ADV: Yan Gabriel Alves Silva (OAB 439961/SP) Processo 1003392-88.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flaviana Delsin - Vistos. Com relação à gratuidade da justiça, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95 a princípio há isenção do pagamento de custas, taxas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1003392-20.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA PIRES DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003392-83.2021.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Cemedi - Centro Medico de Diagnóstico Por Imagem S/C Ltda (J… Ver mais
Processo 0004756-03.2024.8.26.0005 (processo principal 1003392-23.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Comercio de Aparas Lara Ltda - Me - - Mariano Lara - - Sonia Maria da Costa Lara - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, Ao agravo de instrumento interposto pela … Ver mais

Processo nº 5034445-98.2024.4.04.7200

ID: 314299606
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5034445-98.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445) DESPACHO/DECISÃO OPERAÇÃO MATCH POINT Trata-se de pedido efetuado pelo ITAU UNIBANCO HOLDING SA postulando a liberação do veí… Ver mais

Processo nº 1003392-25.2025.8.26.0625

ID: 303767394
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003392-25.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilva Pedreira Carvalho - - Ademir Guido Carvalho - Vistos. Inicialmente, proceda a parte autora o recolhimento da segunda parcela da taxa judiciária, no prazo de 05 dias, tendo em vista o vencimento da parcela, sob pena … Ver mais

Processo nº 1003392-06.2025.8.26.0114

ID: 293466720
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003392-06.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Felicidade I - Cite(m)-se o(a-s) executado(a-s), POR MEIO DE CARTA(S) COM "A.R.", para que pague(m) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixado… Ver mais

Processo nº 1003392-25.2022.8.26.0659

ID: 294152939
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003392-25.2022.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Refrix Envasadora de Bebidas Ltda - Vistos. Defiro as seguintes medidas abaixo, considerando o valor da execução no importe de R$ 10.322,98 SISBAJUD Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoáv… Ver mais
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