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Resultados para "1003430-06.2024.8.26.0291" – Página 46 de 47

Processo 1003430-64.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Rtc Construtora e Incorporadora Ltda - Cleber Patricio de Castro - Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial, com fundamento em contrato particular de compromisso de compra e venda de imó… Ver mais
Processo 0004488-87.2025.8.26.0562 (processo principal 1003430-03.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Fátima Aparecida Silva de França - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, determino à Fazenda, com intimação via portal, providências para o apostilamento d… Ver mais
Sentença
Processo nº 1006512-25.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de cobrança proposta por MARIA RITA DE ALMEIDA, , em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando à inclusão do abono de permanência na base de cálculos do décimo terceiro, fér… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003430-85.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WIL… Ver mais

Processo nº 1003430-52.2022.8.11.0013

ID: 276155329
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1003430-52.2022.8.11.0013 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EDUILSON SANTOS DE SOUZA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Vistos. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada que o Ministério Público ajuizou em … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1034804-20.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de cobrança proposta por José Eudes Nunes de Souza, servidor público estadual aposentado, ten… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1006374-58.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de cobrança proposta por Admil Silva de Moraes, servidor público estadual ocupante do cargo d… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL   Processo Nº 3000214-04.2024.8.06.0018 Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Recorrido: EMANUEL WESLEY PEREIRA GOMES Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES     EMENTA   RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL   Processo Nº 3000214-04.2024.8.06.0018 Recorrente: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Recorrido: EMANUEL WESLEY PEREIRA GOMES Juiz Relator FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES     EMENTA   RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 1003430-86.2025.8.11.0000

ID: 312854199
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003430-86.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Correção Monetária, Multa Cominatória / Astreintes] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADD… Ver mais
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