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Resultados para "1003447-14.2023.8.26.0441" – Página 46 de 47

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000615-59.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PRISCILA MAGALHAES BENJAMIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA CRISTIANE … Ver mais
ADV: Silvio Eduardo Macedo Martins (OAB 204726/SP), Gustavo Salvador Fiore (OAB 343317/SP), Marcelo Mansano (OAB 128979/SP) Processo 1003447-26.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samuel Vargas Frank - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ, Marcos Antonio G… Ver mais

Processo nº 1003447-98.2025.8.26.0358

ID: 297838299
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003447-98.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, em razão de ser defendida por advogado dativo e ante à verificação de hipossuficiência financeira já realizada pela OAB/SP. Ano… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (085) 3108-2459/2458 E-mail: for.16jecc@tjce.jus.br PROCESSO N°. 3001401-74.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE:  M… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (085) 3108-2459/2458 E-mail: for.16jecc@tjce.jus.br PROCESSO N°. 3001401-74.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE:  M… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (085) 3108-2459/2458 E-mail: for.16jecc@tjce.jus.br PROCESSO N°. 3001401-74.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE:  M… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (085) 3108-2459/2458 E-mail: for.16jecc@tjce.jus.br PROCESSO N°. 3001401-74.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE:  M… Ver mais

Processo nº 1003447-84.2025.8.11.0045

ID: 298306724
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1003447-84.2025.8.11.0045 AUTOR: MARILDA HOLSBAK MOREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 - Estando presentes os requisitos legais do art. 319 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1003447-05.2019.4.01.3700

ID: 255771910
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003447-05.2019.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCELO DOS SANTOS MORAWSKI REPRESENTANT… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo: 3000249-75.2025.8.06.0099 Reclamante:  EVALDO IRINEU DE SOUSA Reclamadas: BANCO CSF S/A   SENTENÇA Vistos em conclusão. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA cujos polos são ocupados pelas pessoas física e jurídica em epígr… Ver mais