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Resultados para "1003575-04.2024.8.26.0666" – Página 46 de 47

Processo 1003575-38.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Mauricio Severiano - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 0020981-78.2018.8.26.0500 - Precatório - Tempo de Serviço - João Novikovas - MUNICÍPIO DE COTIA - Processo de Origem: 1003575-72.2016.8.26.0152/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Cotia Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003575-39.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CRISTINA LAMMEL CAPRIO LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fu… Ver mais

Processo nº 1003575-78.2025.8.26.0533

ID: 280936309
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 1003575-78.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danielle da Silva Rodrigues Dias - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será pres… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003575-21.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Murylo Henrique Rodrigues (OAB 502912/SP) Processo 1003575-33.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Elizabeth de Barros Leite Santos - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volum… Ver mais

Processo nº 0001228-61.2024.8.26.0101

ID: 325697321
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001228-61.2024.8.26.0101 (processo principal 1003575-84.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - B.S. - Vistos. Fls. 123/127: Trata-se de requerimento formulado pela exequente, objetivando a satisfação da obrigação através da penhora de percentu… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003575-26.2023.4.01.4301 AUTOR: FLAVIO VIEIRA LOPES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de aç… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1009370-84.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: L. M. P. - Apelado: B. B. F. S/A - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 35.678 Civil e processu… Ver mais

Processo nº 1013708-77.2024.8.11.0002

ID: 311527665
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1013708-77.2024.8.11.0002. SENTENÇA Vistos, Cuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por Adriana de Jesus Carvalho Pimentel, objetivando que a autoridade impetra… Ver mais
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