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Resultados para "1003712-07.2022.8.26.0229" – Página 46 de 54

Intimação
Processo 1026915-08.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Renata Martinelli Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora é Auxiliar de Papiloscopista Policial e pretende que a v… Ver mais
Intimação
Processo 1024240-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Reginaldo Mesquita de Castro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Investigador de Polícia e pretende que a verba "Bonifi… Ver mais
Intimação
Processo 1024240-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Reginaldo Mesquita de Castro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Investigador de Polícia e pretende que a verba "Bonifi… Ver mais

Processo nº 1023987-84.2025.8.26.0224

ID: 300240191
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023987-84.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ivon de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor éAgente de Escolta e Vigilância Penitenciária e pretend… Ver mais
Intimação
Processo 1023391-03.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sergio Henrique Marinho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Investigador de Políciae pretende que a verba "Bonificação … Ver mais
Intimação
Processo 1021460-62.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Joabe Gamaliel da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Agente de Segurança Penitenciária IIe prete… Ver mais
Intimação
Processo 1020826-66.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Charles Althman da Cruz - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Agente de Segurança Penitenciária IVe prete… Ver mais
Intimação
Processo 1021604-36.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Américo Cusato - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor éAgente de Segurança Penitenciária VI e pretende… Ver mais
Processo 1021599-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Antônio Fonseca de Magalhães - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Agente de Segurança Penitenciár… Ver mais
Processo 1024823-57.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - João Tadeu de Castro Silva Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Agente Policial e pretende que a verba "Bonificaçã… Ver mais