Resultados para "1003772-86.2024.8.26.0268" – Página 46 de 48

Processo 1003772-87.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adelson Alves Pereira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei, fundamento e decido. A ação foi proposta por Adelson Alves Pereira em face de DER - DEPARTAMENTO DE ES… Ver mais
Processo 1003772-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria de Jesus Cavalcante - A2 Intermediação e Comercio de Veiculos Ltda - Trata-se de ação resolução de negócio jurídico cumulada com cobrança de alegados danos materiais e morais. A alegação de ileg… Ver mais

Processo nº 1028967-10.2023.8.11.0015

ID: 310313260
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1028967-10.2023.8.11.0015. SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação anulatória de débito fiscal cumulada a com pedido de tutela antecipada proposta por Angela Maria Taube, em face do Estado d… Ver mais
Intimação
Processo 1003772-36.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Max Brasil Negócios e Intermediação Financeira Ltda - Vistos. 1. Considerando que o processo executivo se desenvolve em benefício do credor, nos termos do artigo 797 do Código de Processo Civil,… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003772-47.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WENDERSON FERNANDES MATOS REPRESENTANTE: IVANEIDE CORDEIRO FERNANDES MATOS Advogados do(a) AUTOR: KAROLAYNE CAVALCANTE BRIT… Ver mais

I. R. B. e outros x Unimed Seguradora S/A

ID: 263155895
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003772-79.2025.8.11.0006. CRIANÇA: I. R. B. AUTOR(A): KARINA LUCY RIBEIRO REQUERIDO: UNIMED SEGURADORA S/A Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA … Ver mais

Processo nº 1021451-06.2022.4.01.9999

ID: 283131132
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021451-06.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003772-93.2019.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:KATI KESSLER REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JANICE FLORES CAMPOS… Ver mais

Processo nº 1018612-96.2019.8.11.0041

ID: 299117540
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1018612-96.2019.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: PAULO CEZA… Ver mais

Processo nº 1019368-24.2025.8.11.0000

ID: 326539404
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1019368-24.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: M… Ver mais

Processo nº 1012385-09.2025.8.11.0000

ID: 276520668
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1012385-09.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: HELOIZA RODRIGUES TIEPO AGRAVADO:… Ver mais
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