Tudo

Resultados para "1004003-11.2024.8.26.0302" – Página 46 de 51

Processo nº 1004003-89.2025.8.26.0297

ID: 316354162
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-89.2025.8.26.0297 - Providência - Tutela de Urgência - E.M.O.A. - A.C.O. - Vistos. Recebo a emenda da exordial. Defiro a gratuidade. Anote-se. De resto, no pórtico da ação, divisa-se quadra probante para, em um juízo de cognição sumária, escorar a concessão da tutela de urgência.… Ver mais

Processo nº 1004003-47.2025.8.26.0408

ID: 317176385
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-47.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.M.C. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário-mínimo, todo dia 15 de cada mês, a partir da citação, adotado o mínimo como renda presumida, ante a ausência de pr… Ver mais

Processo nº 1004003-03.2023.4.06.3805

ID: 309762024
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004003-03.2023.4.06.3805/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004003-03.2023.4.06.3805/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : SARA DE FREITAS ABRAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMOS (OAB MG093190) EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO. APELAÇÃO. FI… Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1004003-62.2020.8.11.0045. EXEQUENTE: ADRIANA MIRIA DE FRANCA OLIVEIRA RODRIGUES DE JESUS EXECUTADO: CONSTRUTORA EGIDE LTDA - EPP, GOLDEM GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Vistos etc. 1. Compulsand… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004003-64.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVIA LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: DIANDRO SALES SOARES - PA34761… Ver mais

Processo nº 1004003-58.2024.8.26.0642

ID: 329834299
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004003-58.2024.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Erika Madeira Kliauga - "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) convolar em definiti… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1004003-24.2025.4.01.3400 AUTOR: FRANCISCA BATISTA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM. PROCESSO Nº: 1015005-02.2024.8.11.0041 (PJE 3). Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se que a presente demanda foi remetida a este juízo equivocadamente, tendo em vista que o juízo da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá é o prevento para julgar a presente de… Ver mais
Processo 0002782-55.2024.8.26.0481 (processo principal 1004003-90.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMI… Ver mais
Processo 0002782-55.2024.8.26.0481 (processo principal 1004003-90.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMI… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta