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Resultados para "1004003-03.2023.4.06.3805" – Página 1 de 44

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1004003-03.2023.4.06.3805

ID: 309762024
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004003-03.2023.4.06.3805/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004003-03.2023.4.06.3805/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : SARA DE FREITAS ABRAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMOS (OAB MG093190) EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO. APELAÇÃO. FI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000026-03.2023.4.06.3805/MG AUTOR : CLARICE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVALDO REZENDE SILVA (OAB MG169458) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da parte autora para dilação de prazo. Assinalo o prazo de 60 dias para cumprimento. Intime-se. SÃO SEBASTI… Ver mais

Processo nº 0006223-39.2023.8.26.0009

ID: 332112959
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006223-39.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1004003-51.2023.8.26.0009) (processo principal 1004003-51.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Ciência sobre pesquisa(s) realizada(s), conforme minuta(s) retro, devendo a parte se manifestar… Ver mais
Intimação
Processo 0000397-19.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1004003-09.2022.8.26.0099) (processo principal 1004003-09.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Ciência à parte requerente acerca do documento juntado às f… Ver mais
Intimação
Processo 0000397-19.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1004003-09.2022.8.26.0099) (processo principal 1004003-09.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Ciência à parte requerente acerca do documento juntado às f… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000026-03.2023.4.06.3805/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA AUTOR : CLARICE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVALDO REZENDE SILVA (OAB MG169458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 -… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002645-03.2023.4.06.3805/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA AUTOR : ANGELINA MAIMONE DE CASTRO BARBOSA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR (OAB MG061946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002645-03.2023.4.06.3805/MG RELATOR : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR AUTOR : ANGELINA MAIMONE DE CASTRO BARBOSA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR (OAB MG061946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais
Processo 0001234-94.2025.8.26.0081 (apensado ao processo 1004003-92.2024.8.26.0081) (processo principal 1004003-92.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora S/A - Energisa Sul-sudeste – Distribuição de Energia S.a. - Proc. 2024/001282 Vistos. Man… Ver mais
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