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Resultados para "1004047-21.2025.8.26.0229" – Página 46 de 49

Processo nº 0001649-21.2025.8.26.0229

ID: 260178406
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carina Nunes Goldmann (OAB 327498/SP), Aleir Alves Santos (OAB 400374/SP) Processo 0001649-21.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. S. C. dos S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pa… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1004047-62.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA MARA DE SOUSA LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sen… Ver mais

Processo nº 1004047-46.2025.8.11.0000

ID: 276630213
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1004047-46.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: SONIA MARIA DE SOUZA e JESSE DE CAMARGO AGRAVADO: THIAGO GOMES LAVIOLA EMENTA – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JUR… Ver mais

Processo nº 1004047-46.2025.8.11.0000

ID: 276630225
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1004047-46.2025.8.11.0000 AGRAVANTES: SONIA MARIA DE SOUZA e JESSE DE CAMARGO AGRAVADO: THIAGO GOMES LAVIOLA EMENTA – RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JUR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004047-74.2023.4.06.3820/MG RECORRENTE : SILVANO MEIRELES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSIANE DE SOUSA MOREIRA (OAB MG170144) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA (OAB MG165984) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004047-22.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Processo 1004047-39.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Rosana Aparecida Santana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para condenar a r… Ver mais
Processo 1004047-89.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Liliane Aparecida Cruz Camilo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para a) declarar indevida… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004047-16.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO BEZERRA DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO AL… Ver mais
Intimação
Processo 1005405-21.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.K.S.L. - - C.H.S.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 24) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação … Ver mais
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