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Processo nº 1004085-13.2022.4.06.9999

ID: 299466126

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004085-13.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE FATIMA BATISTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB/PR 27.660)

Apelação Cível Nº 1004085-13.2022.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : FRANCISCA DE FATIMA BATISTA ADVOGADO(A) : ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB PR027660) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COM… Ver mais

Processo nº 1004085-33.2025.8.26.0132

ID: 281280003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-33.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 409.348)

ADV: Paulo Henrique Lima Rodrigues (OAB 409348/SP) Processo 1004085-33.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. B. dos S. - É caso de se reconhecer a incompetência do Juízo para processamento da presente ação, determinando-se nesse passo a remessa dos autos à comarca de TABAPUÃ-SP. Cui… Ver mais

Processo nº 1004085-94.2025.8.26.0047

ID: 278969954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004085-94.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. A. D. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB/SP 264.822)

ADV: Luis Henrique Pimentel (OAB 264822/SP) Processo 1004085-94.2025.8.26.0047 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: L. A. D. X. - Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confron… Ver mais

Processo nº 1004085-44.2025.8.11.0037

ID: 276003230

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004085-44.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAURO RODRIGUES VIEIRA MARLENE DE LOURDES KOGIKOWSKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSÉ LUIZ DA SILVA (OAB/MT 7.458)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004085-44.2025.8.11.0037 Ação de Cumprimento de Multa Cominatória Imposta por Decisão Interlocutória Arbitrando Alimento Provisório Requerentes: Lauro Rodrigues Vieira e Outra Requeridos: Bayer S/A e Outro Visto… Ver mais

Wanderson Batista Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 320757567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004085-04.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA VULCABRAS SP COMéRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) LARISSA THAYNARA DA SILVA DIAS RAMIRES (OAB/SP 486.742)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004085-04.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Wanderson Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1004085-73.2021.4.01.3504

ID: 330012674

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-73.2021.4.01.3504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES LUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANAYTIA ALVES DE SOUZA E SILVA (OAB/GO 41.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004085-73.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES LUZ Ad… Ver mais

Processo nº 1000530-92.2023.8.26.0062

ID: 305873008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000530-92.2023.8.26.0062

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APPMAX PLATAFORMA DE VENDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052)

Processo 1000530-92.2023.8.26.0062 - Monitória - Prestação de Serviços - Appmax Plataforma de Vendas Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir, de pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$ 32.009,56, conforme memória de cálculo apresentada a fls. 30/31, com correç… Ver mais

Victor Salvatore Da Silva x Panamericano Arrendamento Mercantil S/A

ID: 331600877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-29.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR SALVATORE DA SILVA

Polo Passivo:

PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ERIKA DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 336.953)

Processo 1004085-29.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Victor Salvatore da Silva - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem… Ver mais

Luiz Paulo Do Nascimento x Banco Pan S/A

ID: 314920254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005637-08.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

Processo 1005637-08.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luiz Paulo do Nascimento - BANCO PAN S/A - Vistos. I) Em preparação para o saneamento do feito, no prazo de 15 (quinze dias): ESCLAREÇAM as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 1004085-04.2025.8.26.0271

ID: 302922980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB/SP 87.790)

Processo 1004085-04.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônia Rocha - Vistos. Observo que a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Código de Processo Civil faculta ao Juiz o ind… Ver mais

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