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Resultados para "1004364-03.2023.8.26.0451" – Página 46 de 51

Processo 1009275-70.2025.8.26.0004 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 1004364-94.2022.8.26.0529 - 2ª Vara Cível do Foro de Santana de Parnaíba) - Banco Volkswagen S/A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essenci… Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Braz da Silva (OAB 411268/SP) Processo 1004364-49.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. A tramitação sob segredo de justiça é excepcional, restrita às hipóteses elencadas no artigo 189 do CPC. A situação destes … Ver mais

Processo nº 1004364-10.2025.8.26.0038

ID: 326053249
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004364-10.2025.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Consulta - Anthony de Souza Oliveira - Defiro os beneficios da gratuidade a parte autora. Anote-se. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por ANTHONY DE SOUZA OLIVEIRA, menor de idade, representado por sua gen… Ver mais

Processo nº 1004364-91.2023.4.01.3600

ID: 330131404
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1004364-91.2023.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILSON MIGUEL VEDANA REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Converto … Ver mais

M. De V. P. x L. H. P. De O.

ID: 334727906
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004364-36.2024.8.26.0655
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004364-36.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelada: L. H. P. de O. (Menor) - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1004364-09.2025.8.26.0297

ID: 306158277
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004364-09.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Aparecida Savatin - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2- Observo ser o caso de deferimento liminar da tutela prov… Ver mais
Processo 0001090-23.2025.8.26.0081 (processo principal 1004364-12.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gimenes e de Giuli Ltda - Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Em sínt… Ver mais

Processo nº 1004364-38.2024.8.26.0428

ID: 328299081
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004364-38.2024.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.C. - - E.G.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido. CONFIRMO a tutela de urgência anteriormente deferida. CONCEDO a guarda unilateral definitiva do menor E. G. D. S. C. à sua genitora, K. S. C. REGU… Ver mais

M. C. C. x E. De O. S.

ID: 293031366
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008050-03.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.C.C. - E.O.S. - 1. Não há nulidades ou irregularidades a sanar, nem outras questões processuais pendentes. Dou o feito por saneado, observando o seguinte: A) QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS: a cobran… Ver mais
Intimação
Processo 1004364-32.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização do Prejuízo - U.T.L. - - A.F.L. - R.W.N.A. e outro - Ante o exposto, conhecendo do mérito, julgo o feito PROCEDENTE EM PARTE em relação ao requerido THIAGO MANOEL DOMINGUES para o fim de condená-lo ao pagame… Ver mais