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Resultados para "1004499-06.2024.8.26.0281" – Página 46 de 47

Processo 1003523-42.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo Aparecido Randes Baroni - - Claudia Caroliny Randes Baroni - - Cláudio de Souza Baroni Junior - - Lucas Gabriel Randes Baroni - Vistos. 1. F. 17/18, 23/24, 29/30, 35/36, 55/73. D… Ver mais
Intimação
Processo 1004499-46.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia Paula Machado Fattinger - - Giulia Machado Fattinger - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio … Ver mais

Processo nº 1004499-83.2025.8.26.0438

ID: 280028844
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Santos Candido (OAB 428086/SP) Processo 1004499-83.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlando Alves Pereira - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

Processo nº 1004499-38.2025.8.11.0006

ID: 332567341
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004499-38.2025.8.11.0006. REQUERENTE: EDIVALDO TELES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscit… Ver mais
Processo 1018410-37.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson Luiz Moreira - BANCO DO BRASIL S/A - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Acolho a preliminar que o banco réu ventilou na página 60. Com efeito, lembrando que nos… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1004499-39.2024.4.01.3901 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan RECORRENTE: MARIA DE FATIMA MAXIMIANO CLEMENTE Advogados do(a) RECORRENTE: FANIBIO SALVADOR AGUIAR NE… Ver mais
Intimação
Processo 1004499-62.2025.8.26.0445 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - S.F.S.V.P. - Inicialmente, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. Isso posto, trata-se AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO ajuizada por Suleyr … Ver mais

Processo nº 1004499-15.2025.8.26.0008

ID: 304375172
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004499-15.2025.8.26.0008 - Usucapião - Aquisição - Gabriela Soares da Silva - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir, sob pena de inde… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004499-11.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, UNEP TRANSPORTES LTDA, ASSIS GURGACZ, NAIR… Ver mais
ADV: Douglas Gonçalves Campanhã (OAB 350073/SP), Thais Baesso de Oliveira (OAB 365137/SP) Processo 1004499-83.2024.8.26.0126 - Interdito Proibitório - Reqte: Francisco Geraldo Baesso Filho - Reqdo: Antonio Jesus dos Santos - Vistos. FRANCISCO GERALDO BAESSO FILHO ajuizou a presente AÇÃO DE INTERDIT… Ver mais
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