Resultados para "1004732-53.2023.8.26.0405" – Página 46 de 47

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004732-26.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: JOSE GILVAN DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3… Ver mais

Processo nº 1004732-89.2025.8.26.0047

ID: 324489405
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004732-89.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.P.S.S. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTI… Ver mais

Processo nº 1004732-75.2025.8.26.0084

ID: 297721237
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004732-75.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Adilson Lugão Fernandes - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual ajuizada por Adilson Lugão Fernandes. Aduz a parte requerente que firmou vínculo contratual com a dema… Ver mais
Intimação
Processo 1004732-21.2023.8.26.0642 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Benedito Eduardo de Paul - Condomínio Dourado Iv e V - Vistos. Trata-se de ação de embargos de execução com pedido de efeito suspensivo movido por Benedito Eduardo de Paula em fa… Ver mais
Processo 1004732-55.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maria do Socorro dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável também aos processos regidos pela Lei nº 12.153/2009, por força do disposto no ar… Ver mais

Processo nº 5004378-39.2022.4.03.6331

ID: 260648438
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004378-39.2022.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: VERA LUCIA ROSA ALVES Advogados do(a) AUTOR: LUCAS MAGALHAES BRAZ - SP299666, LUCIANO RAMOS DA SILVA - SP239339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-… Ver mais

Processo nº 1005411-53.2023.8.26.0405

ID: 330413735
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005411-53.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vinicius Augusto Santiago de Abreu - Fls. 139: Trata-se de pedido de expedição de ofício ao SPPREV - São Paulo Previdência para que providencie informação acerca do endereço do requerido. Como se vê do breve rela… Ver mais
Processo 1004732-57.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jose Ferreira da Costa - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais
Processo 1007758-29.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - André Santi Coelho - Associação dos Proprietários da Fazenda Pararangá - Vistos. ANDRÉ SANTI COELHO promove ação contra ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DA FAZENDA PARANANGÁ visando seja-lhe assegurado o direito d… Ver mais
Intimação
Processo 0009743-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1002501-53.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Izilda Alves da Silva - Banco Bradesco Sa - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expr… Ver mais
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