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Resultados para "1005055-08.2025.8.26.0302" – Página 46 de 48

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO “A” PROCESSO: 1005055-53.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELZA DOS SANTOS… Ver mais
Intimação
ADV: Vagner Guimarães Sousa (OAB 354308/SP) Processo 1009734-74.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Araujo Souto - Vistos. Acolho os embargos de declaração, concedendo-lhes efeitos infrigentes, pois a sentença, de fato, contrariou jurisprudência dom… Ver mais

Processo nº 1005055-93.2025.8.26.0597

ID: 321185262
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005055-93.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.R.G. - 1. Inicialmente, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, providenciar a emenda da inicial, atribuindo valor correto à causa, o qual, consoante dispõe o artigo 292, inciso III, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 1005055-56.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco de Lage Landen Brasil S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Ca… Ver mais
Intimação
Processo 1003978-84.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mathias de Almeida Jacinto - Vistos. Acolho os embargos de declaração, concedendo-lhes efeitos infri… Ver mais

Processo nº 1000302-08.2025.8.26.0302

ID: 315673434
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000302-08.2025.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS que J. M. C. P., representado por sua genitora, N. dos S. C. L., propõe em face de L. P., referente a déb… Ver mais

Processo nº 1005055-85.2025.8.26.0438

ID: 298355687
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005055-85.2025.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2) Trata-se de ação de ação de divórcio, partilha de bens e fixação de alimentos promovida por R. M. S. S. em face de M. S. dos S, em… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005055-78.2019.4.01.4301 AUTOR: DEYVSON CARVALHO CRUZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] SEN… Ver mais
Processo 1005055-06.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabiana Faria de Paula Abdallah - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Consoante se observa na documentação anexada, a autor… Ver mais
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Antonio Sofarelli (OAB 45076/SP) Processo 1005055-51.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jéfferson Magno Sofarelli - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do a… Ver mais
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