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Resultados para "1005576-46.2023.8.26.0229" – Página 46 de 48

Processo 1504835-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERT XAVIER FAGUNDES - - GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO - - DIOGO DANTAS FIGUEIREDO - - ADILSON LUIZ XAVIER - - MATEUS DA SILVA OLIVEIRA - - DANIEL COSTA DE OLIVEIRA - - ALLAN GOMES SANTANA - - IVAN… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1005576-16.2025.4.01.4300 AUTOR: ADAILSON FERREIRA LISBOA Advogados do(a) AUTOR: RAILAN PAIVA CARVALHAES - TO7340, RAMON ALVES BATISTA - TO… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1005576-70.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO REQUISIT… Ver mais
Processo 1005576-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Pereira Chagas - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1005576-19.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON UBIRAJARA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Send… Ver mais

Processo nº 1022801-26.2025.8.26.0224

ID: 314060287
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022801-26.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Alexandre Leão Lucchesi - Vistos. ALEXANDRE LEÃO LUCCHESI ajuizou ação de cobrança em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor é servidor público aposentado e alega ter direito a 270 dias de licença-prêmio. Afirma que… Ver mais

Processo nº 1005576-38.2025.8.26.0597

ID: 332516118
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1005576-38.2025.8.26.0597 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a… Ver mais

Processo nº 1011299-46.2023.8.26.0229

ID: 331742401
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011299-46.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Rateio Com Cobrança Me - Vistos. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição do próprio imóvel gerador da dívida condominial (de natureza jurídica propter r… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1009370-84.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: L. M. P. - Apelado: B. B. F. S/A - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 35.678 Civil e processu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS PRAZO DE 20… Ver mais
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