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Resultados para "1005612-54.2024.8.26.0229" – Página 46 de 51

Processo nº 1005612-72.2025.8.26.0438

ID: 312955050
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005612-72.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Rocha de Brito de Souza - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo cons… Ver mais
Processo 1005612-24.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Maria Ellen Baltazar Aparecido - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventu… Ver mais

Processo nº 1005612-22.2025.8.26.0099

ID: 309623215
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005612-22.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Osvaldo Assis Liza - Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, pretendendo a parte impetrante afastar a exigibilidade do imposto predial e territorial urbano - IPTU do exercício de 2025, lançado… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1004900-65.2024.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargte: M. I. L. M. - Embargdo: B. B. S/A - Trata-se de Embargos… Ver mais
Processo 1005612-84.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kovi Tecnologia S.a - Sirley Garey - - Allianz Seguros S/A - Vistos. Trata-se de ação regressiva de ressarcimento de danos ajuizada por Kovi Tecnologia S.A em face de Sirley Garey. Narra a autora que atua no r… Ver mais

Processo nº 1005612-88.2025.8.26.0077

ID: 302715929
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005612-88.2025.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirley Marques Zerbinati - Vistos. 1. Nomeio inventariante o (a) requerente, Sirley Marques Zerbinati, dispensado o compromisso. 2. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o(a) inventariante: (a) apresente declaração d… Ver mais

Processo nº 1005612-20.2025.8.26.0229

ID: 307525860
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005612-20.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 25/08/2025 às 14:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005612-46.2023.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELINA DO NASCIME… Ver mais

Processo nº 1005612-51.2025.4.01.3300

ID: 276475271
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005612-51.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDSON ALVES DAS DORES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA SANTANA DA COSTA - BA65221 e VANEZA DA R… Ver mais

Processo nº 1005612-51.2025.4.01.3300

ID: 276475278
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005612-51.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDSON ALVES DAS DORES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA SANTANA DA COSTA - BA65221 e VANEZA DA R… Ver mais