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Processo nº 1005769-15.2021.4.01.3801

ID: 313875471
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO
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JOSE CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA
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RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005769-15.2021.4.01.3801/MG AUTOR : RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA (OAB MG170474) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS FURTADO DE OLI…
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Ato ordinatório
Advogados:
HUGO LEONARDO ABREU RIBEIRO
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Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1005769-31.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: DOMINGOS ALVES …
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Intimação
Advogados:
MAURO SERGIO ALVES MARTINS
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JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF
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EMERSON RIZZI
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Processo 1005769-11.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F.S. - R.F.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, modificando os alimentos provisór…
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Marcos Vinicius Fernandes Correa x Banco Pan S/A

ID: 330086515
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Advogados:
NOÉLE KIEVITSBOSCH
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BERNARDO BUOSI
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Processo 1005769-47.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Vinicius Fernandes Correa - BANCO PAN S/A - Reitere-se a intimação do autor:V…
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Processo nº 1005769-06.2025.4.01.9999

ID: 276481837
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
RAMAO WILSON JUNIOR
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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005769-06.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002773-42.2024.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL D…
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Processo nº 1508132-47.2025.8.26.0405

ID: 303917424
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ABEL JERONIMO JUNIOR
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Processo 1508132-47.2025.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - MAGAZINE TORRA TORRA LTDA - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público não encontr…
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Intimação
Advogados:
FERNANDO BARDELLA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1016730-47.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marlicéu Batista Figueiredo - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação para o fim d…
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Advogados:
JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS
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ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI
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Processo 0009870-47.2025.8.26.0405 (processo principal 1003317-11.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nilza Aparecida Carmo - - Osvaldo Leonel Carmo - - Lili…
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Processo nº 1017506-47.2025.8.26.0405

ID: 325950071
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO
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Processo 1017506-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Analia de Fátima Freitas de Castro - Vistos. Descumprida a determinação judicial proferida, no sentido de recolher …
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Processo nº 1019931-47.2025.8.26.0405

ID: 326797468
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
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Processo 1019931-47.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decret…
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