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Processo nº 1005867-09.2025.8.26.0348

ID: 277980715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005867-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. DA S. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSINEIDE DUARTE LIMA (OAB/SP 432.707)

ADV: Josineide Duarte Lima (OAB 432707/SP) Processo 1005867-09.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. da S. F. N. - Vistos. 1. Trata-se de ação de exoneração de alimentos, com pedido liminar. Altere-se a classe-assunto dos autos. Providencie a Serventia o necessário. 2. P… Ver mais

Processo nº 0007740-67.2019.8.26.0996

ID: 324128420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007740-67.2019.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB/SP 380.776)

Processo 0007740-67.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos. Inicialmente, observo que o reeducando, em cumprimento de pena no regime aberto desde 6/2/2023 (fl. 388), apresentou duas justificativas pelo não comparecimento à Central de Atendimento ao Egresso n… Ver mais

Ibc Coaching Treinamentos E Editora Ltda x Juízo Da 13ª Vara Do Trabalho De São Paulo - Zona Sul

ID: 258422845

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete do Plantonista Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005867-04.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

IBC COACHING TREINAMENTOS E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

JUíZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SãO PAULO - ZONA SUL

Notificação

Advogados:

MARCIO FAGUNDES BATISTA (OAB/RS 97.080)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PLANTÃO Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA 1005867-04.2025.5.02.0000 : IBC COACHING TREINAMENTOS E EDITORA LTDA : JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Daniele Vivalda Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 315597406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018574-63.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE VIVALDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NERCI LUCON BELLISSI (OAB/SP 262.432)

Processo 1018574-63.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Daniele Vivalda da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal ad quem, cumpra-se o v. acórdão. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá p… Ver mais

H. De S. S. x J. V. L.

ID: 318919242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021484-63.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. DE S. S.

Polo Passivo:

J. V. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINTO XAVIER (OAB/SP 372.430) LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB/MG 131.095) EDER AUGUSTO VILELA (OAB/MG 237.927)

Processo 1021484-63.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - H.S.S. - J.V.L. - A requerida arguiu, em sede preliminar, a existência de litispendência, sustentando haver processo anterior versando sobre o mesmo objeto, distribuído pelo autor, e que teria sido arquivado por sua inércia… Ver mais

R. C. F. x U. C. De T. M.

ID: 276566195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028371-63.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. C. F.

Polo Passivo:

U. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL CASAUT FERRAZZO (OAB/SP 231.321) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Raphael Casaut Ferrazzo (OAB 231321/SP) Processo 1028371-63.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. F. , R. C. F. - Reqdo: U. C. de T. M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. LUCAS OLIVEIRA FERRAZZO move a pres… Ver mais

Processo nº 0803172-54.2025.8.22.0000

ID: 275286770

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0803172-54.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPERO

Polo Passivo:

Intimação

0803172-54.2025.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 4001040-09.2023.8.22.0501 Porto Velho/Vara de Execuções e Contravenções Penais Agravante: Paulo Sérgio de Oliveira Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:… Ver mais

Izabel De Miranda x Banco Daycoval S.A.

ID: 325857889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015567-63.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB/SP 327.598) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) FERNANDA AGUIAR SILVA ENGLER (OAB/SP 365.433)

Processo 1015567-63.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izabel de Miranda - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Ante o retorno dos autos do Tribunal ad quem, cumpra-se o v. acórdão. 1. Diante do trânsito em julgado, ciência à parte vencedora de que deverá proceder na forma dos artig… Ver mais

Processo nº 0804385-95.2025.8.22.0000

ID: 329892548

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0804385-95.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPERO

Polo Passivo:

Intimação

0804385-95.2025.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 0001209-52.2013.8.22.0004 Porto Velho/Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas Agravante: Ministério Público do Estado de Rondônia Agravado: Eder Adil da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES… Ver mais

Processo nº 0000370-19.2020.8.08.0021

ID: 275496770

Tribunal: TJES Órgão: 028 - Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000370-19.2020.8.08.0021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA GARANTIA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES (OAB/ES 9.545)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE EM EMPREENDIMENTO IRREGULAR. INEXIGIBILIDADE DAS PARCELAS VENCIDAS. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cíve… Ver mais

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