Resultados para "1006067-68.2023.8.26.0224" – Página 46 de 54

Processo nº 1006067-71.2025.8.26.0362

ID: 328331263
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-71.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida Patricio Ribeiro - Vistos. 01. Defiro o benefício da gratuidade da justiça à autora, ante a comprovação de sua alegada hipossuficiência. Anote-se. 02. Defiro o beneficio de prioridade de… Ver mais

Processo nº 1006067-43.2025.8.26.0048

ID: 331756686
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-43.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Arthur Alvarez de Souza - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, med… Ver mais

Processo nº 1006067-32.2024.4.01.9999

ID: 312756776
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006067-32.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0600419-79.2023.8.04.5400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Aurea Solange Augusto x Ricardo Moreira e outros

ID: 333841080
Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível - Guarulhos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1017125-68.2023.8.26.0224
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Edital
2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1017125-68.2023.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). JAIME HENRIQUES DA COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006067-72.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSI… Ver mais

Processo nº 1006067-30.2025.8.26.0602

ID: 296464919
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-30.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.G.R.P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais
Intimação
Processo 1006067-08.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Neves Boni - Marlene Boni Marques - - Adilson Marques - Relação: 0372/2025 Teor do ato: Vistos. Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.… Ver mais

Processo nº 1006067-41.2025.8.26.0566

ID: 293309500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-41.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.D.A. - Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. Providencie a retirada da anotação. Nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil, o segredo de justiça constitui medida excepcional, a… Ver mais

Processo nº 1006067-12.2023.4.01.3906

ID: 278138153
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE JESUS SILVA VIANA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO JOSE RABELO DE MOURA - TO7031-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1002758-86.2024.8.26.0100

ID: 328366837
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002758-86.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Airton Costa - O processo deve ser extinto sem resolução do mérito, pelas razões em seguida elucidadas. Com efeito, acitaçãoconsiste ematode comunicação essencial e indispensávelpara… Ver mais
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