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Processo nº 1006069-57.2025.8.26.0292

ID: 297723653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006069-57.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DNZ DESENVOLVIMENTO TECNICO E INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN FONSECA GONÇALVES (OAB/SP 304.418)

Processo 1006069-57.2025.8.26.0292 - Monitória - Pagamento - Dnz Desenvolvimento Tecnico e Industrial Ltda - 1. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as par… Ver mais

Processo nº 1006069-09.2023.4.01.3703

ID: 321892487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006069-09.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006069-09.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA LIMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8… Ver mais

Processo nº 1005875-70.2025.8.26.0223

ID: 335048334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005875-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO DOM BOSCO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/SP 534.726)

Processo 1005875-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Colegio Dom Bosco Ltda - Vistos. Diante dos documentos apresentados, indefiro a concessão da gratuidade. A premissa da miserabilidade jurídica não está presente, diante do patrimônio declarado ao Fisco e aos rendimentos apont… Ver mais

Processo nº 1006069-72.2024.4.01.3703

ID: 299847107

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006069-72.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCIA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006069-72.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLUCIA DOS SANTOS PEREIRA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1007718-70.2025.8.26.0223

ID: 314295843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007718-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007718-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.G.S.S. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1008688-70.2025.8.26.0223

ID: 326638211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008688-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MONICA SALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 488.022)

Processo 1008688-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Salvino da Silva - Vistos. 1 -A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e hon… Ver mais

Processo nº 1006069-08.2025.8.26.0664

ID: 307079705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEOVá MANOEL MARCOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB/SP 373.138) CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI (OAB/SP 489.866)

Processo 1006069-08.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jeová Manoel Marcolino - Vistos. Com vistas à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), traga a parte requerente, no… Ver mais

Processo nº 4000556-70.2025.8.26.0223

ID: 323080877

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000556-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CHAVES DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 478.292)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000556-70.2025.8.26.0223/SP AUTOR : ANTONIO CHAVES DE LIMA ADVOGADO(A) : ALINE DOS SANTOS DA SILVA (OAB SP478292) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prioridade na tramitação em razão da idade, já anotada no sistema. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal… Ver mais

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